Agenersa recebe Prefeito de São José do Vale do Rio Preto para tratar do interesse pela regulação e fiscalização na prestação dos serviços de saneamento no município

A Agenersa recebeu nesta quarta-feira (02/04), o prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Carlos Furtado para uma reunião sobre a atual situação da prestação dos serviços de saneamento básico no município, localizado na Região Serrana do estado.

Durante o encontro, foram apresentadas à autoridade municipal as possibilidades legais e regulatórias diante do encerramento iminente da permissão vigente. Entre as alternativas discutidas, estão a realização de uma concessão municipal ou a adesão a um dos 4 (quatro) blocos advindos da desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). A agência esclareceu os principais aspectos envolvidos em cada uma das opções, com atenção aos impactos regulatórios e operacionais, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.

O prefeito também manifestou interesse em que a Agenersa acompanhe tecnicamente a etapa final da permissão atual, inclusive no que se refere à fiscalização dos serviços prestados, de forma a contribuir para uma eventual transição mais segura e transparente para os usuários.

“Ressalto a recepção de toda equipe da agência, presidente e a assessoria jurídica. Vamos dar início a uma nova etapa junto à agência reguladora”, declarou o Prefeito.

A Agenersa reafirma seu compromisso institucional de apoiar os municípios na regulação e fiscalização dos serviços públicos essenciais, assegurando qualidade, continuidade e eficiência.

“Estamos verificando a possibilidade de um convênio com o município e ajudar na fiscalização do serviço de saneamento para a população”, disse o Presidente da Agenersa, Rafael Menezes.

Participaram do encontro, o Presidente da Agenersa, Rafael Menezes, o Procurador-Geral da agência, Marcus Vinícius Barbosa e o Chefe do Executivo de São José do Vale do Rio Preto, José Carlos Furtado.