Agenersa participa de cerimônia pelos 50 anos da Cedae que reuniu autoridades para debater os desafios e soluções para a gestão hídrica no estado
Nesta segunda-feira (24/03), o Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas sediou o seminário “Regulação do Uso das Águas”, no qual autoridades, especialistas e representantes do poder público e privado estiveram reunidos para discutir propostas que deverão subsidiar novas iniciativas destinadas à gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, o encontro foi promovido pela FGV Conhecimento e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que celebra, neste mês, seus 50 anos.
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro participou da abertura do evento e ressaltou a importância da Agenersa em assegurar, junto ao governo estadual, o sucesso da maior concessão de saneamento já feita no Brasil, viabilizada pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“Com o Marco Legal, conseguimos abrir o capital da Cedae e atrair novos investimentos ao setor, o que garantiu a melhora dos serviços prestados e já beneficiou mais de 500 mil pessoas que, até então, não tinham acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. O compromisso da agência reguladora com o diálogo e a busca de soluções eficazes, aliada ao governo do estado, demonstra que esse processo está sendo conduzido com muita responsabilidade, e não tenho dúvidas de que será mais um case de sucesso”, disse o governador.
Ao cumprimentar o Presidente da Agenersa, Rafael Menezes, presente ao seminário, o Deputado Estadual Rodrigo Amorim reconheceu os avanços conquistados pela agência no âmbito regulatório e seu papel de referência no segmento.
Já a segunda mesa do evento, mediada pelo Secretário de Estado da Casa Civil Nicola Miccione, abordou o futuro hídrico do estado.
Integrante do painel, o Procurador-Geral da Agenersa, Marcus Vinícius Barbosa destacou o empenho da agência reguladora após a implementação do novo modelo de saneamento do estado, e enfatizou a importância da regulação no desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro.
“A princípio, estivemos comprometidos em entender o contrato de concessão e orientar corretamente as operadoras a fim de estabelecer as normas e garantir segurança jurídica e o fortalecimento institucional entre os múltiplos atores envolvidos no processo. Nos preparamos para fazer com que essa concessão produza os melhores resultados possíveis para o Estado do Rio de Janeiro”, concluiu Barbosa.
Compuseram o debate junto ao Procurador e ao Chefe da Casa Civil, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani; a Presidente da Agência Nacional de Águas, Verônica Sanchez da Cruz Rios e o Promotor da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, José Alexandre Maximino.