Agenersa acompanha fiscalizações em postos de GNV

Fiscais da Agenersa acompanharam nesta terça-feira (18/02), as fiscalizações realizadas pelas concessionárias CEG e CEG Rio em postos revendedores de Gás Natural Veicular (GNV) no estado do Rio de Janeiro.

Foram vistoriados postos nos bairros do Andaraí e Benfica, Zona Norte do Rio, porém nenhuma irregularidade foi encontrada. Na semana anterior (11/02), os técnicos estiveram nos postos nos bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio e no município de Itaboraí, todos sem irregularidades. Já no município de São Gonçalo, no bairro Colubandê, a fiscalização apontou falhas no medidor em um dos postos, o qual foi autuado e imediatamente interditado pela concessionária CEG, por suspeita de manipulação no sistema de medição. Os equipamentos foram lacrados e apreendidos para análise pericial.

Essas ações são objeto da Instrução Normativa da Agenersa nº 117/2024, que obriga as concessionárias CEG e CEG Rio a comunicarem à Agência para acompanhar todas as fiscalizações a serem realizadas nos postos que fornecem Gás Natural Veicular no estado do Rio de Janeiro.

Cabe ressaltar que nesse trabalho, a competência da agência reguladora na fiscalização se limita ao medidor. As demais etapas, como compressor, tanque de armazenamento e bomba de combustível é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Paralela a essa ação, a Agenersa também participa das fiscalizações coordenadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em diversos estados da federação, juntamente com outros órgãos públicos estaduais, como Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Polícia Militar, Polícia Civil e concessionárias CEG e CEG Rio.

“Esse trabalho de acompanhamento reflete o nosso compromisso com a transparência do setor de GNV, que foi objeto de questionamento pela CPI da Alerj”, disse o gerente da Câmara de Energia, Jorge Calfo.