Agenersa divulga a pauta da próxima Sessão Regulatória Ordinária, em 25 de maio

A Agenersa divulgou, nesta quinta-feira (18/05), a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de maio. Serão deliberados  26 processos regulatórios: 18 relativos a Ceg e Ceg Rio, empresas do grupo Naturgy, seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), um sobre Prolagos e um, para coleta de dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2019, referente às concessionárias Cedae, Prolagos, Caj, Concessionária Vale Do Café E Centro Sul 1

A SRO será realizada em 25/05, às 14h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 24 de maio, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, p. 38), veja a lista dos processos:

1. SEI-220007/000662/2020 - CEDAE, PROLAGOS, CAJ, CONCESSIONÁRIA VALE DO CAFÉ E CENTRO SUL 1 - COLETA DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS) - 2019. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/001213/2023 - PROLAGOS COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DECRETO 41.974/2009 - EXERCÍCIO 2023. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

3. SEI-E-12/003.128/2018 - CEDAE MPRJ N.º 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017. RECURSO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

4. SEI-E-22/007.328/2019 - CEDAE OCORRÊNCIA 2019001449 - VAZAMENTO/HIDRÔMETRO CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E-22/007.468/2019 - CEDAE OCORRÊNCIA 2019003410 - FALTA DE ÁGUA/ RESIDÊNCIA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

6. SEI-E-22/007.262/2019 - CEDAE OCORRÊNCIA 2019001812 - FALTA DE ÁGUA/RESIDÊNCIA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

7. SEI-E-22/007.410/2019 - CEDAE OCORRÊNCIA 2019002838 - RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS POR ROMPIMENTO ADUTORA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-220007/001457/2020 - CEDAE OCORRÊNCIAS 2020012287 E 2020012291 - PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MESQUITA RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E-12/003.100225/2018 - CEG E CEG RIO PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2019 E 2020. RECURSO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

10. SEI-E-22/007.172/2019 - CEG RIO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100036/2018. IMPUGNAÇÃO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

11. SEI-E-22/007.48/2019 - CEG E CEG RIO MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICA DO GÁS NATURAL CANALIZADO (CFQ) - ANO DE 2019. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-E-12/003.55/2018 - CEG E CEG RIO PLANILHA DE CÁLCULO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA DEFINIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NOS INVESTIMENTOS - VIGÊNCIA 2018. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-220007/004205/2022 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023). VOTO VISTA . CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

14. SEI-220007/004207/2022 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023). VOTO VISTA . CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

15. SEI-220007/004734/2022 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

16. SEI-220007/004735/2022 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

17. SEI-220007/000655/2023 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

18. SEI-220007/000656/2023 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

19. SEI-220007/000659/2023 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

20. SEI-220007/000660/2023 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

21. SEI-220007/0011184/2023 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

22. SEI-220007/0011185/2023 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

23. SEI-220007/001780/2023 - CEG ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

24. SEI-220007/001779/2023 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

25. SEI-220007/002451/2023 - CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

26. SEI-220007/002452/2023 - CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2023). CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA