O Rio de Janeiro vai sediar o maior congresso de regulação do Brasil

O Estado do Rio de Janeiro foi eleito nesta sexta-feira (13/09) para sediar o XIV Congresso Brasileiro de Regulação, o maior evento de regulação do país, organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), que acontece entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025.

Apresentada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), o lançamento da candidatura do Rio de Janeiro teve apoio institucional do Governo do Estado, Fundação Rio Águas, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Segundo o presidente da Agenersa, Rafael Menezes, embora todas as cidades concorrentes tenham infraestrutura, capacidade e apoio necessários para a realização do evento, o Rio de Janeiro oferece uma oportunidade única para que as agências reguladoras de todo o Brasil possam conhecer de perto os desafios que o Estado enfrentou ao realizar a maior concessão de saneamento básico do país em 2021 e a discussão atual em torno do término da concessão da distribuição de gás canalizado.

Decorrente do leilão da CEDAE, a concessão vem sendo um marco para o setor, impondo desafios regulatórios complexos para garantir a qualidade dos serviços. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro se encontra em um momento decisivo quanto ao término da concessão da distribuição de gás canalizado, com discussão sobre uma possível renovação do contrato.

O XIV Congresso Brasileiro de Regulação em 2025 permitirá o intercâmbio de experiências que certamente irá enriquecer o debate sobre esses temas cruciais para o futuro do setor regulatório no Brasil.

O Rio de Janeiro, que já sediou grandes eventos internacionais, conta com infraestrutura moderna, capacidade de acolher grande número de participantes e sólido suporte institucional das autoridades públicas e de entidades do setor privado, a exemplo da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.