Agenersa fiscaliza prestação de serviço de saneamento no município de Aperibé

A equipe da Câmara de Saneamento da Agenersa esteve no município de Aperibé, Região Noroeste Fluminense nos dias 28 e 29 de agosto para apurar denúncias sobre a prestação inadequada dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário, serviços prestados pela concessionária Águas do Rio (bloco 1).

Na fiscalização in loco, o engenheiro Luiz Henrique Vieira constatou que, no Rio Pomba, manancial da Estação de Tratamento de Água - ETA Aperibé, há uma grande quantidade de algas devido aos despejos oriundos dos municípios mineiros desde a Serra da Mantiqueira. A estiagem também é um agravante, pois torna o ambiente com pouco movimento, ou seja, com águas paradas e sem corrente devido à baixa vazão. Durante a fiscalização, a concessionária informou que montou uma unidade de adição de carvão ativado para melhorar a turbidez.

Também foi vistoriada, a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Aperibé onde foi constatada a baixa vazão de esgoto. De acordo com o técnico da agência, a medida constatada no momento da vistoria foi de 5 litros por segundo. Considerando que a população do município é de, em torno de 12 mil habitantes, há indícios que nem todo esgoto da região está sendo destinado à estação de tratamento.

Sendo assim, a Agenersa está reportando à concessionária, através do relatório, acerca da situação encontrada, incluindo providências a serem tomadas quanto à eliminação dos despejos irregulares de esgoto nas galerias de águas pluviais e a realização pela Águas do Rio de inspeção nos imóveis para descobrir possíveis ligações irregulares.

Quanto aos investimentos a serem aplicados em 2024, estimado em R$ 2,5 milhões, consta no cronograma disponível do Plano Diretor de Água e Esgoto, que é um instrumento técnico e estratégico que detalha as diretrizes e ações necessárias para o planejamento, desenvolvimento, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em um município.

Essa verificação faz parte das atribuições da Agenersa, que atua como entidade reguladora e fiscalizadora. Dentro de suas competências legais, cabe à agência, assegurar a prestação de serviços adequados, assim entendidos aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas, zelando pelo fiel e rigoroso cumprimento das normas aplicáveis e dos contratos de outorga de serviços públicos.