Agenersa se reúne com representante do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense para tratar da regulação e fiscalização de seis municípios

Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/08) na sede da Agenersa, o Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Carlos Vinicius Viana iniciou as tratativas sobre a regulação de alguns municípios pertencentes ao consórcio.

Durante a conversa, Viana expressou a intenção de firmar convênio com a agência para a regulação dos serviços públicos na área de saneamento dos municípios de Conceição de Macabu, Quissamã, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus de Itabapoana e Porciúncula seguindo os mesmos moldes de contrato com as prefeituras de Teresópolis, Paraty e Santo Antônio de Pádua.

Uma vez celebrado o contrato, este será responsável pelos serviços públicos relativos à gestão, estruturação de projetos de implantação, expansão, restauração e operação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios integrantes do consórcio.

A importância de transferir essa responsabilidade à agência reguladora reside em garantir a qualidade dos serviços, fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais, proteger os interesses dos consumidores, promover a eficiência operacional das concessionárias e a regulação das tarifas, assegurando equilíbrio econômico-financeiro.

Portanto, a atuação da Agenersa será de contribuir para a sustentabilidade e transparência na prestação dos serviços de água e esgoto nos municípios consorciados.