Agenersa reúne representantes de agências reguladoras de vários Estados

O Rio de Janeiro recebeu representantes das agências reguladoras estaduais que vieram participar do Curso de Capacitação para Entes Reguladores a ser realizado entre os dias 3 e 5 de julho. Oferecido pela FGV CERI, o treinamento faz parte do projeto Reforma da Indústria do Gás Natural desenvolvido com o Governo Federal, por meio do convênio entre o MDIC e MBC.

	Encerramento do Curso de Capacitação para Entes Reguladores, realizado pela FGV CERI

Na oportunidade, os participantes vieram conhecer hoje (02/07) dia anterior ao início do curso, a estrutura da Agenersa, bem como debater sobre os investimentos realizados principalmente após a modelagem nas concessões que envolvem o saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro.

Fortalecimento da agência com a realização do primeiro concurso público, capacitação dos colaboradores e transparência em todos os processos acessíveis no site foram os destaques da apresentação feita pelo conselheiro Vladimir Paschoal, juntamente com os conselheiros José Antônio Portela e Marcos Cipriano.

Conforme o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa o início dos trabalhos na agência em 2016 teve como base o modelo da Agenersa, incluindo estruturação de câmara, organização dos setores, modelos de contratos e terminologias. “Essa relação é uma parceria contínua com pontos, embora diferentes, devido as características regionais, mas há situações similares em questões de regulação”, disse Costa.

Compartilhou dessa linha de pensamento, a procuradora-chefe da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Amanda Ishak ressaltando a importância dessa troca de experiências. “A Agenersa nos serve como modelo. Pretendemos futuramente fazer termos de cooperação técnica”, definiu Amanda.

Segundo a diretora de Regulação Econômica da Agência Reguladora do Paraná, Rejane Schirr Scolari as mudanças realizadas na Agenersa foram implementadas na Agepar e mencionou o convênio firmado entre as duas agências com o objetivo de trocar experiências, uma vez que a agência do Paraná já fez a prorrogação de contrato de concessão, processo este que a Agenersa está na fase de desenvolvimento.

Participaram também da reunião representantes dos Estados do Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, além da ANP (Agência Nacional de Petróleo).