Agenersa fiscaliza obra de dragagem na Lagoa da Tijuca

Como parte da vistoria programada, a equipe de projetos da Câmara de Saneamento da Agenersa esteve, nesta quarta-feira (26/06), na obra de dragagem que está sendo executada na Lagoa da Tijuca para a revitalização do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, que também abrange Camorim e os canais de Marapendi e da Joatinga.

Um dos principais objetivos do empreendimento é recuperar os canais naturais de conexão das lagoas com o mar e os espelhos d’água e, dessa forma, melhorar o curso e a qualidade da água. A dragagem consiste no desassoreamento ou escavação de material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais para proporcionar uma profundidade média nos canais de navegação e, assim, recuperar a hidrodinâmica local. Cabe ainda destacar que o material dragado está sendo utilizado nas cavas submersas existentes e nas margens recuperadas de manguezal, dentro do próprio Complexo Lagunar.

Com um aporte de 250 milhões de reais e prazo de conclusão de 36 meses, o investimento faz parte das obrigações contratuais assumidas pela Iguá Saneamento, responsável pelo projeto de revitalização de grande parte do empreendimento.

Durante a vistoria, técnicos da Iguá apresentaram à equipe da Agenersa e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) as etapas já executadas e posteriormente a verificação in loco. Segundo o coordenador de projetos da Agenersa, Frederico Menezes Coelho, o projeto foi bem elaborado e está sendo executado a contento, entretanto, frisou que sem a execução das obras complementares de coleta e tratamento de todos os esgotos, em vez serem lançados no Complexo Lagunar, essas melhorias poderão se tornar ineficazes, como ocorreu em outros casos semelhantes de dragagem e aterro no Estado do Rio de Janeiro. “Um dos papéis da Agenersa é a análise do projeto e sua verificação da compatibilidade com o que realmente está sendo executado”, concluiu Menezes.

A especialista de certificador independente da Fipe, Enily de Souza Peixoto esclareceu que o contrato não dispõe de indicadores para o complexo lagunar. Por esse motivo, o acompanhamento será feito por batimetria que se trata da mensuração da profundidade das massas de água para determinação da topografia do seu leito.

Licenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a obra de dragagem recebeu status de empreendimento estratégico pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro devido a sua relevância ambiental, econômica e social. Em 07 de fevereiro de 2023, o Governador Cláudio Castro assinou uma norma técnica para desburocratizar e acelerar a execução do projeto. À época, o Governador destacou a importância de trabalhar em parceria com a iniciativa privada na despoluição das lagoas que, além de ser uma demanda antiga da população, vai permitir o desenvolvimento da região e a melhoria da condição de vida das pessoas. 

Com o objetivo de promover um maior ganho ambiental, o projeto também contempla a criação de três novas áreas de manguezal utilizando o material dragado; plantio de mudas nativas na Lagoa da Tijuca e a implementação de um cinturão de proteção dos mangues existentes. 

Representantes da Iguá informaram que o monitoramento ambiental é parte fundamental do projeto o que possibilita verificar os parâmetros como oxigênio dissolvido na água, pH e turbidez. O escopo contratual estabelece para a concessionária, a criação de um Plano Básico Ambiental (PBA) abarcando a execução de alguns programas, entre eles: educação ambiental e monitoramentos da fauna lagunar e marinha como os jacarés de papo amarelo típicos da região; qualidade da água e balneabilidade.