Câmara de Energia faz fiscalização no município de Macaé

No cumprimento de sua missão de órgão regulador do setor do serviço público de distribuição de gás canalizado, técnicos da Câmara de Energia da Agenersa realizaram nesta quarta-feira (22/05) fiscalização em campo no município de Macaé, região Norte Fluminense, para acompanhar o trabalho das concessionárias CEG e CEG Rio, área de concessão das reguladas.

Os agentes da CAENE estiveram na Avenida Aluízio da Silva Gomes, bairro da Glória, onde está sendo construído o hospital Macaé Dor e visitaram a obra de rede interna para atendimento aos moradores do empreendimento Mar da Noruega, localizado no arredor de São José do Barreto.

No escopo da fiscalização está a checagem do procedimento para sinalização de canalização; a supervisão de obras de construção e renovação de redes e ramais de aço e polietileno e instalações auxiliares do sistema de distribuição; obra civil para redes e ramais com pressão de serviço até 4 Bar; checagem da documentação incorporando dados do projeto como a extensão projetada, o progresso registrado, licenciamento associado à obra, controle de pessoal e a previsão de término da obra. Além da verificação das condições de trabalho, observam-se as instalações adotadas pela empresa responsável bem como a correta utilização de EPI´s por parte dos colaboradores.

Retornando à sede da agência reguladora, os técnicos se reúnem com a equipe e elaboram relatórios minuciosos e individualizados por obra que são disponibilizados posteriormente às concessionárias. Constatada alguma irregularidade, o ajustamento da falha é incorporado ao documento, e quando não satisfatório, gera-se um termo de notificação à concessionária responsável.

A fiscalização da CAENE visa controlar a qualidade e a segurança dos serviços executados pelas concessionárias e o cumprimento das regras previstas nos contratos de concessão e das normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás. Tais ações também servem como subsídio à área de regulação técnica, que atualiza os procedimentos e padrões já existentes e, também, permite a criação de novos indicadores e padrões que atendam à realidade de operação do sistema de distribuição de gás natural no Estado do Rio de Janeiro.

“As obras da malha de distribuição de gás, quer seja de ampliação ou manutenção, requer a observação de critérios de segurança de forma sistemática. É esse o objetivo das fiscalizações técnicas da câmara de energia da Agenersa em que as obras das redes de distribuição partem não só no pleno atendimento de fornecimento de gás aos clientes, mas também que seja realizado de forma técnica e em total segurança”, define Jorge Calfo, Gerente da Câmara de Energia (CAENE).