Agenersa recebe Firjan para reunião técnica sobre o custo do gás

A agência reguladora recebeu nesta terça-feira (06/02) representantes da Firjan para debater temas relacionados ao custo do gás natural, envolvendo a transparência dos critérios utilizados para determinar preços, a Conta Gráfica Concessionária - Consumidor e memória de cálculo do custo do gás.

O encontro se deu em razão do pleito formalizado pela Federação, tendo vista as Deliberações nº 4.664/2023 e 4.466/2023, onde foi determinada a realização de estudos para incorporar mudanças normativas necessárias ao acompanhamento da Conta Gráfica entre a Concessionária e os Consumidores, assim como as atualizações na Parcela de Transporte.

A Firjan colocou seu apoio à agenda regulatória do gás natural no estado do Rio e a expectativa da indústria com a concretização dos avanços no ambiente de negócios para o estabelecimento de um mercado de gás mais competitivo, o aumento da oferta de gás natural e sua comercialização. Pontuou que mudanças bruscas nos custos do gás que evitem o consumidor de se antecipar às alterações podem ter um impacto significativo no orçamento desses agentes e desestimular a promoção e o desenvolvimento do mercado no estado.

Relator dos mencionados processos, o Conselheiro José Antônio de Melo Portela Filho, que solicitou a reunião, destacou a importância do tema para garantir a atratividade e competitividade do negócio e um preço justo ao consumidor e do diálogo com os diferentes atores do mercado para se alcançar um ambiente regulatório saudável, registrando que esse é apenas um primeiro encontro de uma série da agenda do gás.

“É importante a agência, como reguladora, dialogar com diversos administradores do mercado, tanto quanto entidades governamentais e interessados, na construção ou revisão de medidas que contribuam para garantia da prestação de um serviço público adequado, estimulando investimentos, garantindo uma tarifa módica aos consumidores e desenvolvimento do Estado, considerando questões de cunho técnico, econômico, comercial e regulatório. Essa sinergia é fundamental”.

Participaram também do encontro, o presidente da Agenersa Rafael Menezes; o conselheiro Vladimir Paschoal de Macedo; o Procurador Geral da Agenersa, Marcus Vinícius Barbosa e o gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET), Fábio Cortes. Representando a Firjan, a gerente de Petróleo, Gás e Naval, Karine Fragoso; o coordenador da Divisão de Conteúdo Estratégico, Fernando Montera e a especialista em Petróleo e Gás, Bruna Duarte.