Em menos de um ano, programa AGENERSA na Rua se consolida com ações de respostas céleres
O programa AGENERSA na Rua foi criado pela portaria nº 778 de 21 de março de 2023 com o objetivo de apurar com rapidez situações de emergências e ocorrências que provoquem transtornos à população. Publicado no Diário Oficial em 13 de abril de 2023, o programa oficializa as ações de respostas com celeridade, já praticadas pela agência.
Em apenas nove meses, foram registradas 346 fiscalizações em residências localizadas em municípios do Estado, sendo 62 ocorrências por falta de abastecimento, 6 rompimentos de adutoras, 4 vazamentos de esgoto sanitário e 4 pela ausência de saneamento básico. As ações são decorrentes de reclamações e emergências informadas à Agenersa que nesse período resultou em 76 relatórios e 31 processos administrativos.
Composta por quatro equipes de pronto atendimento, os grupos estão divididos pelas áreas que abrangem a Baixada Fluminense, São Gonçalo, Capital e comunidades na Região Metropolitana.
Sob coordenação-geral da ouvidora da agência, sete engenheiros das câmaras de Saneamento (Casan) e quatro técnicos da ouvidoria fazem revezamento de plantão e são acionados prontamente em casos relevantes como interrupção de fornecimento de água, vazamento de esgoto, rompimento de adutoras.
O AGENERSA na Rua é uma iniciativa da agência reguladora que visa facilitar o acesso do usuário à prestadora de serviço. Presentes ao local do ocorrido, os fiscais da agência inspecionam a dimensão do dano, apuram responsabilidades e verificam as ações de mitigação tomadas pela concessionária para solucionar o problema, juntamente com técnicos da empresa. Ao final da fiscalização, a equipe elabora relatórios detalhados para embasar processos regulatórios que podem gerar sanções, caso seja necessário.
Quanto à população prejudicada, a ouvidoria estabelece contato direto com os consumidores a fim de verificar a assistência fornecida pelas concessionárias e orienta sobre seus direitos.
“Atuamos na mediação de conflitos entre o usuário e as empresas. Trabalhamos sistematicamente para identificar as causas, procedência e os meios para solucionar o problema de forma célere. Contribuímos para o aprimoramento de procedimentos técnicos e dinamizamos a relação entre as partes envolvidas, constituindo um mecanismo de diálogo permanente”, conclui a chefe da Ouvidoria da Agenersa, Michele Lopes de Farias.
A agência atua como órgão responsável pela regulação das concessões dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto e regulação do canal dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro.