Agenersa cria Unidade de Inteligência Regulatória

Como parte do planejamento estratégico da Agenersa aprovado pelo Conselho Diretor em dezembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (10/01), a Instrução Normativa nº 112 que institui a Unidade de Inteligência Regulatória.

O órgão será responsável pela captação e monitoramento de dados, análise ativa, interpretação e disseminação de informações com a finalidade de avaliar os fatores de riscos que possam impactar nos serviços oferecidos pelos consórcios. De forma a acompanhar em tempo real o trabalho das concessionárias, a unidade também prevê a criação do centro de inteligência regulatório com monitores interconectados para cruzamento de informações.

De exercício permanente, a unidade de inteligência também tem entre suas atribuições assessorar as câmaras técnicas na análise de perdas das concessionárias e buscar a estabilidade das relações e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos evitando prejuízos para as empresas e, consequentemente, aumento de tarifa para os usuários.

Esse projeto atende à demanda da gestão atual em desenvolver instrumentos regulatórios como gerenciamento de riscos, análise de impacto regulatório, gestão estratégica, fiscalização, alinhamento de expectativas, monitoramento de indicadores de desempenho e avaliação de resultados. Com a criação de uma unidade de inteligência, a Agenersa se torna mais analítica e participativa em todos os processos institucionais.

Segundo o Assessor de Inteligência da agência Coronel da Polícia Militar Rubens Castro Peixoto Junior essa atividade vai estabelecer novos canais de informação, produção de subsídios no assessoramento do tomador de decisão com fluxo de dados que vão auxiliar na avaliação de ameaças reais e oportunidades para agir mais assertivamente e de forma mais célere ao cenário analisado.

“O cruzamento de dados tem como objetivo facilitar o exercício do poder regulatório com a produção de conhecimentos, a fim de contribuir com o Conselho Diretor e os órgãos técnicos no monitoramento, controle e fiscalização das concessões de serviços públicos”, define o Corregedor-Geral da Agenersa, Carlos Abreu.

Alinhada aos objetivos estratégicos do Governo do Estado, a Agenersa com a criação da unidade de inteligência regulatória, estará permanentemente integrada à agência central e demais órgãos do Sistema de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro.