Cooperação Brasil-Portugal: Renovação do Protocolo para Avanços Sustentáveis em Saneamento e Meio Ambiente

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de Portugal renovaram o Protocolo de Cooperação Técnica, originalmente assinado em 28 de maio de 2010, na gestão do então presidente da época, José Carlos Araújo, que hoje atua como Assessor Especial da Presidência. A revisão destaca o compromisso conjunto de impulsionar avanços nos setores de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos.

Considerando a importância desses serviços como necessidades primárias nas sociedades contemporâneas, o protocolo atualizado leva em consideração a experiência portuguesa nesses domínios, estabelecendo um marco para a colaboração entre os dois países. O contexto brasileiro, inserido pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, com metas ambiciosas até 2033, é um ponto crucial na renovação do acordo.

O protocolo atualizado define um quadro de cooperação abrangente, incluindo colaboração técnica, administrativa e institucional, troca de experiências, intercâmbio de informações e estágios pedagógicos. Em meio aos avanços tecnológicos, a iniciativa destaca a oportunidade de intercâmbio de conhecimentos em larga escala, promovendo inovação e transparência.

Ao renovar esse compromisso, Brasil e Portugal reafirmam a importância da cooperação internacional na abordagem de desafios ambientais. Essa parceria busca não apenas atender às necessidades essenciais das populações, mas também contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável em ambas as nações.