Agenersa na Rua: Logo após reportagem, ação imediata em Duque de Caxias

Na última quinta-feira, 28 de setembro, uma equipe de fiscais da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realizou uma fiscalização na rua Monte Caseros e na avenida Brigadeiro Lima e Silva, localizadas no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Essa ação veio em resposta imediata a uma reportagem que denunciava uma série de furtos de hidrômetros na região, causando a falta de abastecimento e alegações de que a concessionária Águas do Rio (bloco 4) não estava cumprindo o prazo estipulado para a substituição dos hidrômetros.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversos imóveis que haviam sido vítimas de furto de hidrômetros, incluindo as residências de números 209, 230 e 268 na rua Monte Caseros. O morador do número 230 informou que seu fornecimento de água havia sido cortado devido a atrasos no pagamento. Após quitar sua dívida no final de agosto, a concessionária tentou restabelecer o serviço, mas não conseguiu devido ao furto do hidrômetro.

Na avenida Brigadeiro Lima e Silva, no número 1481, um caso semelhante de furto de hidrômetro causou uma interrupção no fornecimento de água que perdurou por sete longos dias, conforme relato do morador. Nesse endereço, o usuário enfrentou uma série de dificuldades para resolver o problema com a concessionária, destacando a importância da intervenção regulatória.

Os fiscais da Agenersa constataram que a concessionária já havia reinstalado os hidrômetros nos locais afetados após a reportagem ser veiculada. No entanto, isso ocorreu em um prazo superior ao estabelecido de 48 horas, conforme evidenciado durante a fiscalização.

Além da ação fiscalizadora, a Agenersa demonstrou seu compromisso com a conscientização pública ao ter um representante da Ouvidoria divulgando as atividades de regulação e fiscalização da agência, além de explicar como os moradores poderiam registrar reclamações.

De acordo com o Contrato de Concessão, no Anexo IV, item 6.5.1, as concessionárias são obrigadas a realizar a substituição dos hidrômetros em um prazo máximo de 48 horas. Como resultado das irregularidades encontradas, a Agenersa abrirá um processo regulatório para investigar falhas na prestação de serviços pela Concessionária Águas do Rio (bloco 4), o que poderá resultar na aplicação de sanções contra a mesma, para garantir que a empresa cumpra suas obrigações e que os consumidores tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade.

A ação da Agenersa nesse episódio ressalta a grande importância de uma entidade reguladora eficiente e atuante para proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os serviços essenciais, como o abastecimento de água, sejam prestados de forma adequada.