Conselheiros da Agenersa participam de seminário sobre saneamento ambiental na Alerj

Os conselheiros da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, Darcília Leite e Roosevelt Brasil participaram de um seminário realizado pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (15/08), que discutiu alternativas jurídico-institucionais para o saneamento ambiental no estado. Bismarck, que é conselheiro-presidente da Agenersa, foi o mediador da segunda mesa de debates que tratou da regulação em saneamento.

Em sua apresentação, Bismarck defendeu a regulação do setor. “O benefício que se tem por cada real investido em saneamento é um retorno espetacular, é um retorno para toda vida, que salva vidas e vai para construção de gerações, não só para crianças como toda população. É uma área que exige investimentos pesados, com grandes responsabilidades por isso tem que ter regulação e nessa regulação tem que ser cobrado os planos, as metas, mas ao mesmo tempo tem que se ver o retorno dos investimentos”, disse Bismarck, cuja mesa que mediou teve como palestrante o ex-presidente-conselheiro da Agenersa e atual diretor-geral da Alerj, José Carlos Araújo.

A presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, deputada Aspásia Camargo (PV), anunciou no seminário que o colegiado pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar e estabelecer metas para a universalização do saneamento no estado. “O que eu quero é que o Estado do Rio comece a viver um ciclo promissor para a resolução desse problema a partir de metas. Não se trata apensa de produzir leis, mas de produzir compromissos”, declarou a parlamentar.

Para o promotor de Justiça Murilo Bustamante, que participou da primeira mesa de debates do seminário, a solução consorciada e negociada entre os diferentes entes federativos é o caminho para resolver o problema. Bustamante foi promotor na Região dos Lagos e acompanhou o processo de formação de um consórcio entre as cidades para o saneamento da Lagoa de Araruama, apontado por ele como exemplo para o estado. “A insegurança jurídica se resolve pelo consórcio, por uma adequada governança ambiental. Isso passa por uma ação federativa em que cada um exerce seu perfil, e o Governo do Estado se preocupa com a integração dos municípios”, afirmou.

Além de parlamentares e representantes de prefeituras, também estiveram presentes no seminário os procuradores da Alerj, Rodrigo Lopes, e do Estado, Sérgio Pimentel, o advogado Maurício Barreira, o diretor do Grupo Equipav, que controla a concessionária Prolagos, Felipe Ferraz, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos.