Agenersa abre processo para fiscalizar fim de desconto nas tarifas de água em Búzios

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu processo regulatório para fiscalizar o fim do desconto que a Concessionária Prolagos S/A concedia nas tarifas de água em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A decisão foi tomada após reclamação feita pelas associações Comercial e Empresarial, das Pousadas e dos Hotéis do município e anunciada em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (27/09), na sede da Agenersa, onde também estavam presentes representantes da Concessionária, que é responsável pela distribuição de água em Búzios. 

“O processo regulatório foi aberto afim de que possamos verificar se as tarifas estão de acordo com o Contrato de Concessão. Demos um prazo de 72 horas, a partir desta quarta-feira, para que as partes interessadas apresentem documentos a serem inseridos ao processo, que já tem número e relator”, disse o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza.

De acordo com os comerciantes de Búzios, por causa do fim do desconto, as contas de água tiveram aumento de até 200% nos últimos meses. “As contas explodiram de uma hora para outra... Imagine que você está acostumado a pagar uma conta de R$ 500,00 e este valor pular para R$ 2 mil. Fomos pegos de surpresa”, lamentou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, Salviano Lúcio Martins.

Segundo o presidente da Prolagos, Carlos Roma Júnior, o desconto foi a medida encontrada pela Concessionária para incentivar os consumidores a utilizarem água encanada distribuída pela empresa ao invés do uso do carro-pipa. Roma Júnior também explicou que, desde janeiro, a Concessionária tem cobrado as tarifas pelo consumo de água em “cascata” (composta  por faixas de consumo com custo progressivo, isto é, o valor do metro cúbico vai ficando mais caro conforme o consumo aumenta), mas que vai analisar cada caso apresentado pelos comerciantes.

“Nós fomos enquadrados nesse modelo de cobrança no início deste ano e começamos a cobrar a tarifa em cascata, que está previsto em contrato, efetivamente após a alta temporada... Nós já fizemos alguns estudos de quanto determinada categoria de pousadas e hotéis, de tamanho pequeno, médio ou grande consome, mas estamos abertos a entender um pouco melhor se vocês acharem que não está certo, quer dizer, estamos abertos a entender isso”, afirmou Roma Júnior.

A conselheira da Agenersa, Darcília Leite, sugeriu que a realização de campanha educativa para racionalização do uso da água, uma vez que os consumidores não residenciais afirmam não ter como calcular o consumo de água nos seus estabelecimentos. “Esse é um tema ao qual eu sou bastante preocupada. Estou convencida de que a solução de 99% dos problemas está na educação ou na reeducação porque às vezes estamos acostumados de uma maneira e a nossa mudança de comportamento vem em benefício. O que eu digo aqui é sem prejuízo da análise técnica que a Agência tem que fazer, das cobranças em zelar pelo cumprimento efetivo do contrato por todas as partes, essa é a nossa tarefa. Mas, independente disso, eu acredito que a gente sempre pode avançar e as campanhas educacionais sempre têm um resultado muito bom. Não só as feitas pelas pousadas e hotéis, mas pela própria Concessionária com relação ao uso racional da água que todos sabemos que é um bem finito. Ela vem ao encontro da preocupação de todos”, assinalou Darcília.

Também participaram da audiência pública os conselheiros Moacyr Almeida Fonsecae  Sergio Raposo, o assessor Institucional da Prolagos Pedro Alves, os presidentes da Associação dos Hotéis de Búzios, Mauro Lima, e da Associação das Pousadas de Búzios, Enrique Alvarez, e o deputado estadual Jânio Mendes (PDT).