Agenersa aprova projetos que vão ampliar o abastecimento de água na Região dos Lagos
Cerca de seis mil moradores de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, serão beneficiados pela ampliação do sistema de abastecimento de água potável com a implantação da Adutora de Monte Alto e Figueira. A autorização definitiva do projeto foi dada em uma Sessão Regulatória extra que o Conselho Diretor (CODIR) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realizou na manhã desta quinta-feira (09/02). A obra será realizada pela Prolagos, concessionária responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na região, e sua conclusão está prevista para o segundo semestre deste ano.
O Processo Regulatório para instalação da adutora que vai beneficiar os distritos de Monte Alto e Figueira foi aberto em 2010, a pedido do Comitê de Bacias Hidrográficas das Lagoas (CBHL) e Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). Devido à sua complexidade, o projeto teve que passar por diversas modificações e só foi concluído após vários estudos de viabilidade técnica realizados pela Câmara de Saneamento (CASAN) da Agenersa, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da prefeitura do município.
“O consórcio também relatou que a representação do município de Arraial do Cabo demonstrou interesse na reformulação do projeto para implantação da adutora pela via terrestre e que a preocupação com a execução do projeto para implantação da adutora por via submersa se deve às possíveis consequências em caso de rompimento e uma maior demora no reparo, além de algumas questões ambientais levantadas também pela comunidade pesqueira... Conforme parecer técnico da CASAN, os projetos reformulados para atender às determinações do Município de Arraial do Cabo de abastecimento das localidades de Monte Alto e Figueira por via terrestre foram aceitos e aprovados”, consta no relatório da Agenersa.
Presente à Sessão Regulatória, o secretário do Ambiente de Arraial do Cabo aprovou a autorização do projeto. “Este é um pleito antigo. A realização desse projeto vai trazer um enorme avanço na qualidade de vida da população dos distritos de Monte Alto e Figueira, principalmente na saúde dessas pessoas”, afirmou David Barreto de Aguiar.
O CODIR também julgou processos regulatórios para implantação de abastecimento de água nos bairros União, em Iguaba Grande, e no Morro da Cabocla, em Arraial do Cabo. Os dois projetos, da Prolagos, foram aprovados. A sessão teve ainda o julgamento de dois processos da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG/CEG Rio) e Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ).
Também participaram da Sessão Regulatória, além dos conselheiros do CODIR – José Bismarck Vianna de Souza, Moacyr Almeida, Sérgio Raposo, Darcília Leite e Roosevelt Brasil –, representantes das concessionárias e funcionários da Agenersa. A próxima reunião está marcada para o dia 29 de fevereiro.
A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – CEG e CEG Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias e Prolagos e CAJ.