Agenersa aprova novo Código de Ética: Pilares para uma Regulação Eficiente e Transparente

Assumindo a Presidência da Agenersa, o Conselheiro Presidente Rafael Menezes estabeleceu como pilares principais de sua gestão os conceitos de "Governança", "Transparência" e "Capacitação". O objetivo era reestruturar a Agência e garantir uma regulação eficiente das novas concessões de Saneamento.

Esses três princípios - Governança, Transparência e Capacitação - nortearam a gestão da Agenersa para sua reestruturação. Com base nessas diretrizes, foi aprovado o CÓDIGO DE ÉTICA DA AGENERSA que consiste em um conjunto de normas fundamentadas em princípios e valores, com o propósito de PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR os riscos que podem levar ao surgimento de atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios de conduta, fraudes e nepotismo na agência, promovendo, assim, a boa governança.

Esse importante documento foi elaborado pelo Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade, composto pelo Corregedor Carlos Abreu, pelo auditor André Asth, pelo Assessor de Inteligência Rubens Peixoto e pelo gestor de Integridade Jurandir Lemos. O Código de Ética foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (21/07). O Comitê de Integridade analisou o Código de Ética anterior (IN 08.2010), considerou novas legislações e questões atuais, como assédio moral, assédio sexual e bullying, e atualizou o documento, incluindo normas processuais relacionadas ao procedimento da Comissão de Ética e instrumentos como o termo de ajuste de conduta.

O texto do Código está alinhado com o PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (Decreto Estadual nº 46.745/2019) e é uma das ações previstas no Plano de Integridade da Agenersa.

Com a atualização do Plano de Integridade e do Código de Ética, os novos servidores concursados, cuja posse está prevista para agosto, já iniciarão seus trabalhos sob normas de conduta e integridade totalmente atualizadas.

Assim, a atual gestão da agência vem implementando diversas ações para reforçar seu compromisso com a integridade, assegurando uma conduta ética e transparente em todos os níveis de atuação.

Veja o Código de Ética aqui!