Agenersa apresenta sua experiência em regulação para representantes de Portugal e do BID

O Conselho Diretor (CODIR) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) se reuniu com o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, Pedro Afonso de Paulo, e do especialista em saneamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Yvon Mellinger. Na pauta, possíveis acordos de coperação técnica nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos. A Agenersa, que além de regular e fiscalizar os serviços públicos de gás canalizado da CEG e CEG Rio e de saneamento da Prolagos e Águas de Juturnaíba, na Região dos Lagos, também será o órgão responsável pela regulação dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Rio e das obras de saneamento previstas no Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), que irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía.

Na reunião, o conselheiro-presidente José Bismarck Vianna de Souza apresentou o cenário atual e mostrou a experiência da Agenersa em regulação. "É muito importante mostrar a experiência da Agência em lidar com consórcios, como o da Região dos Lagos, por exemplo. Mas nós também queremos manter laços estreitos com Portugal, porque vai nos ajudar muito. Nós temos um país que enfrentou há cerca de dez anos os problemas que estamos enfrentando e nós podemos pegar a lição desse país e trazer para o Rio de Janeiro", disse José Bismarck.

Para o secretário do Ambiente de Portugal, a possibilidade de firmar convênios de cooperação com a Agenersa é um dos objetivos da vinda da comitiva ao Brasil. Para Pedro Afonso, apesar de o modelo português de regulação ser diferente do brasileiro, Portugal tem muito para ensinar.

"Nós viemos para tentar disseminar a experiência de Portugal nos setores de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos urbanos. Celebramos acordos de cooperação com os estados de São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco. E esta reunião é uma oportunidade de partilhar com vocês um dos nossos desafios atuais em Portugal. Nós temos uma entidade reguladora para o setor elétrico e outra para o saneamento, água e dos resíduos, mas nós estamos enfrentando muitos desafios que tem a ver com questões regulatórias e de tarifas e de concessão do sistema. Criamos a infraestrutura que temos nos últimos 10, 15 anos, fizemos um pouco de tudo que vocês estão tentando fazer agora. Vocês irão encontrar em Portugal, seja no ente regulador ou nas empresas, as pessoas que implementaram tudo isso que terá que ser feito. Será uma experiência única, já que na Europa os outros países são muito mais ricos e mantém sua infraestrutura há mais de 60 anos", explicou o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, que é ligado ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal.

O representante do BID ficou satisfeito com a apresentação do conselheiro-presidente da Agenersa e ressaltou que a parceria com Portugal trará bons resultados. "Gostei muito da exposição da Agenersa. Se as empresas portuguesas começarem a se interessar pelos projetos brasileiros será um ótimo intercâmbio para troca de experiências. Mas pelo que foi apresentado aqui, eu creio que a Agenersa está apta a regular os municípios e futuramente a CEDAE", afirmou Yvon Mellinger.

Também participaram da reunião, que foi realizada na sala Presidência da Agenersa na tarde dessa segunda-feira (12/11), os conselheiros Moacyr Almeida, Darcília Leite, Roosevelt Brasil e Luigi Troisi, o gerente executivo do PSAM, Gelson Baptista Serva, o cônsul geral de Portugal no Rio de Janeiro, Nuno de Mello Bello, a diretora de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Gabinete de Planejamento e Políticas, Alexandra Ferreira de Carvalho, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, Paulo Coelho, e o gestor de negócios, Walter Plácido.