Agenersa participou de audiência pública na Alerj que debateu a atuação da Ampla no estado

O conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, participou da audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que discutiu o contrato de concessão da Ampla, empresa de energia elétrica que atende 66 municípios no Estado do Rio. A Agenersa deverá assinar Acordo de Interesses com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que vai gerar o Convênio de Cooperação entre o Governo do Estado do Rio e a Aneel para a descentralização das atividades de fiscalização das concessionárias de energia elétrica no Estado, que envolve também a Light.

José Bismarck explicou que a Aneel exige capacitação técnica através da contratação de engenheiros eletricistas e por meio da adequação do regimento interno da Agenersa para o rito processual da Aneel. “Hoje estamos buscando essa capacitação e buscando que essa fiscalização seja repassada para o Estado”, disse. Bismarck disse ainda que pretende fazer uma fiscalização preventiva para saber quais são as prioridades hoje. “Será feito um diagnóstico de todos os problemas do setor elétrico, principalmente na distribuição”, afirmou.

Para o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Paulo Ramos (PDT), é preciso que sejam realizados debates que envolvam a população, a concessionária de energia elétrica e a Aneel para que a Agenersa venha a ser efetivamente responsável pela fiscalização da Ampla. "A Ampla manifesta as intenções, mas não sabemos se aquilo vai ser consumado, o que sabemos é que a população está sofrendo com falta de luz e queda de energia. A agência reguladora estadual não pode atuar, o que é um equívoco, já que a agência nacional não fiscaliza. Há necessidade de um debate, de um enfrentamento para dar sustentação política no sentido de cobrar que cada um cumpra com as obrigações que têm. Hoje a energia é cara e de má qualidade”, assinalou Ramos.

A audiência pública, realizada no dia 25 de junho, na Alerj, foi solicitada pelo deputado estadual Roberto Henriques (PSD), que defendeu a realização de uma nova reunião no segundo semestre para continuar debatendo o tema. “Vamos marcar uma nova audiência no mês de setembro e vamos convidar os prefeitos e representantes da Câmara Federal para aprofundar o debate. Todos sofrem por causa da precariedade dos serviços prestados pela concessionária. Estou me referindo à população, ao comércio e até aos produtores rurais. Nós, na posição de parlamentares, devemos fiscalizar e exigir soluções", afirmou. De acordo com os parlamentares, a Ampla é a 15ª empresa no ranking de reclamações do Procon-RJ.

Representante da Diretoria Técnica da Concessionária, Fábio Fonseca informou que a empresa pretende continuar com os investimentos feitos nos últimos anos para garantir a melhoria nos serviços prestados. “Vamos manter o volume de investimentos dos últimos cinco anos, que girou em torno de R$ 1,8 bilhão. Esse investimento é para melhorar a qualidade do nosso fornecimento, expandir o sistema e ampliar a satisfação da população”, informou Fonseca.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Alerj