Comunicado

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que o expediente do Protocolo será normal na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público, devido a atividades que não podem ser suspensas, em virtude de exigências técnicas e motivo de interesse público, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.443 de 18 de outubro de 2013.

 O atendimento do Protocolo, que é responsável por receber, expedir, encaminhar documentos e realizar a instauração de processos mediante solicitação, é feito das 9h às 16h30. Também funcionarão normalmente (das 08 às 19h) os gabinetes dos conselheiros, a Secretaria Executiva e a Procuradoria da Agenersa.

O Governador do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. O decreto foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (21/10).

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – CEG e CEG Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos. A Agenersa fica na Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio.