Agenersa publica as pautas das Sessões Regulatórias do dia 28 de abril
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) publicou as pautas das Sessões Regulatórias Extraordinária e Ordinária que serão realizadas no dia 28 de abril próximo. Ao todo serão julgados 23 processos regulatórios, sendo dois referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio na Sessão Extraordinária e 21 na Sessão Ordinária, assim distribuídos: quatro processos relacionados à Concessionária Águas de Juturnaíba, sete da Prolagos e outros dez concernentes à Ceg e Ceg Rio. As Sessões Regulatórias acontecem no Auditório da Agenersa - Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23º andar, Centro do Rio -, às 10h (Sessão Extraordinária) e 13h (Sessão Ordinária).
O aviso das pautas foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (15/04). Para agilizar o andamento da sessão, a Agenersa já disponibiliza os relatórios dos processos regulatórios que serão julgados em sua página na internet (www.agenersa.rj.gov.br no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório"). Além de ser aberta ao público, a sessão é transmitida ao vivo pelo site da Agência.
Veja na lista abaixo a relação completa com os números dos processos e a que concessionária se referem:
Pauta da Sessão Regulatória Extraordinária, às 10h
NÚMERO DO PROCESSO CONCESSIONÁRIA
E-12/020.522/2012 CEG
E-12/020.523/2012 CEG RIO
Pauta da Sessão Regulatória Ordinária, às 13h
NÚMERO DO PROCESSO CONCESSIONÁRIA
E-33/100.078/SEPLANIG/2006 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
E-12/020.627/2012 PROLAGOS
E-12/003.524/2013 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
E-12/003.681/2013 PROLAGOS
E-12/003.682/2013 PROLAGOS
E-12/003.720/2013 PROLAGOS
E-12/003.721/2013 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
E-12/003.726/2013 PROLAGOS
E-12/003.728/2013 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
E-12/003.35/2014 PROLAGOS
E-12/003.67/2014 PROLAGOS
E-12/020.181/2009 CEG E CEG RIO
E-12/003.644/2013 CEG
E-12/020.050/2009 CEG
E-12/003.198/2013 CEG
E-12/003.199/2013 CEG RIO
E-12/003.220/2013 CEG
E-12/003.222/2013 CEG
E-12/003.439/2013 CEG
E-12/003.245/2014 CEG
E-12/003.246/2014 CEG RIO
A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.