Conselheiros da Agenersa visitam agência reguladora de saneamento de Santa Catarina

Com o objetivo de conhecer a metodologia de regulação utilizada para os serviços de saneamento, em especial no tocante aos resíduos sólidos, os conselheiros da AGENERSA Silvio Carlos Santos, Roosevelt Brasil, Luigi Troisi e o gerente da CARES Pedro Pequeno visitaram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), em Florianópolis (SC), nos dias 03 e 04 de junho passado. O grupo foi recebido pelo presidente da ARIS, Luiz Carlos Tamanini, pelos diretores Adir Faccio e Ricardo Martins, pelos conselheiros Gilberto Valente e Afonso Veiga Filho, e também pelo coordenador de normatização Ciro Loureiro Rocha.

A ARIS é responsável pela regulação e fiscalização das atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem pluvial de Santa Catarina. Atualmente a ARIS regula e fiscaliza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), empresas privadas, autarquias municipais (SAMAE’s) e a própria Administração Direta, quando prestadora dos serviços (DAE’s).

Além de se reunir com a direção na sede da agência, que é responsável pela regulação e fiscalização de toda atividade de saneamento básico de 169 municípios, cujo benefício atinge mais de 2,5 milhões de cidadãos, o grupo da Agenersa visitou o Aterro Sanitário de Brusque, município que fica no Vale do Itajaí, a 100 km da capital catarinense. "Foi possível conhecer o sistema operacional do aterro, que também atende a outros municípios regulados pela ARIS. Como resultado de diversas parcerias institucionais, principalmente entre a ARIS e outros órgãos de controle, o Estado de Santa Catarina não conta mais com lixões, sendo a totalidade dos resíduos sólidos municipais encaminhados aos aterros sanitários", explicou Pedro.

De acordo com a Lei Estadual 4.556/2005, regulamentada pelo Decreto 38.618/2005, caberá à Agenersa regular e normatizar as atividades dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense e das Regiões Centro Sul, Sul Fluminense, Vale do Café, Noroeste, Serrana 1 e 2 e dos Lagos, que irão operar os aterros sanitários no Estado do Rio, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e seguindo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A fiscalização ambiental ficará a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).