Agenersa e Agetransp criam a primeira escola de regulação do país

Preocupadas com a melhoria da qualificação de seus servidores e com a qualidade dos serviços públicos concedidos, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) criaram a Escola de Regulação conjunta Agetransp/Agenersa, a primeira do segmento em todo o Brasil. O objetivo da escola é promover ensino e pesquisa na área de regulação, voltados para o desenvolvimento e a difusão do conhecimento, modelos e metodologias comprometidos com inovação, transparência, responsabilização e melhoria do desempenho, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade. A previsão é de que a escola comece a funcionar em 2015. O Decreto nº 45.000, que cria a Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro "Agetransp e Agenersa", foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16/10).

A Escola de Regulação conjunta Agetransp/Agenersa terá regimento interno próprio, a ser aprovado pelos conselhos diretores das duas agências reguladoras, que vai definir a estrutura administrativa da mesma. De acordo com o decreto, as agências estão autorizadas a utilizar recursos próprios para o desenvolvimento das atividades da escola, como a realização de convênios, por exemplo.

Entre as principais atividades da escola estão a atualização dos seus servidores e demais interessados; desenvolver programas de conteúdo básico voltado para o aprimoramento das atividades profissionais e técnicas; organizar e administrar cursos de curta e média duração; e atualizar, reciclar e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício da regulação.

“O Rio de Janeiro tem passado por transformações na área da mobilidade, com aumento e renovação das frotas de barcas e trens e ampliação do sistema de metrô. Com serviços de transportes concedidos, a regulação ganha importância. Servidores mais qualificados tornam as agências reguladoras mais eficientes. Não tenho dúvidas de que a criação da escola é um grande avanço”, disse o conselheiro presidente da Agetransp, Cesar Mastrangelo.

A Escola de Regulação Agetransp/Agenersa consolida um conjunto de ações entre as duas agências reguladoras fluminenses.

"A parceria tem como objetivo principal o aprimoramento da regulação no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista as atribuições da Agenersa, especialmente com relação ao saneamento básico, com as futuras regulações da Cedae e dos consórcios públicos de resíduos sólidos, a escola vem em bom momento para podermos qualificar ainda mais os nossos técnicos para as novas atribuições, além de permitir a divulgação e os conceitos de regulação à sociedade, principalmente para a população do interior do estado", explica José Bismarck Vianna de Souza, o conselheiro presidente da Agenersa, que é responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos de gás natural canalizado no Estado do Rio e saneamento básico na Região dos Lagos.