Conselho Diretor divulga calendário das sessões regulatórias dos próximos três meses

O Conselho Diretor (CODIR) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) divulgou o calendário com as datas das três próximas sessões regulatórias deste ano. Em janeiro, a reunião será realizada no dia 28; em fevereiro, no dia 26; e a sessão regulatória de março acontece no dia 31. As sessões regulatórias são encontros mensais, públicos cujo objetivo é discutir e decidir matéria regulatória. Realizadas uma vez a cada mês, as reuniões acontecem no Auditório da Agenersa - Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio -, às 10h.

Participam das sessões regulatórias representantes do Poder Concedente, das concessionárias, dos usuários e da população em geral, assegurando, assim, o amplo direito de defesa e participação das partes envolvidas durante o processo. Os calendários com as datas das sessões foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12/01) e no dia 15 de dezembro passado.

Para agilizar o andamento da sessão, a Agenersa disponibiliza os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados em sua página na internet (www.agenersa.rj.gov.br no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório") com pelo menos sete dias de antecedência. Além de ser aberta ao público, a sessão é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.