Agenersa transmite ao vivo pela internet oficina de capacitação em saneamento

Para aprofundar o entendimento em relação ao saneamento básico, os funcionários da Agenersa vão participar de uma oficina de capacitação em saneamento básico nesta quarta-feira (18/03) e quinta (19/03). Organizada pela Câmara de Resíduos Sólidos (CARES), com apoio da Câmara de Saneamento (CASAN), as palestras serão realizadas no auditório da Agência e transmitidas ao vivo pelo www.agenersa.rj.gov.br, das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h.

Dividido em quatro blocos, o curso será ministrado pelos gerentes da Agenersa Pedro Pequeno (CARES) e Oldemar Guimarães (CASAN), além de especialistas de diferentes setores estaduais, a exemplo dos engenheiros Sérgio Pinheiro (Abes), Eloísa Torres (PSAM) e Edson Mendonça (Fundação Rio-Águas), que abordarão temas como o cenário da gestão, conceitos e partes constituintes dos serviços de saneamento básico no Brasil, modelos institucionais de organização e gestão, regulação dos serviços, controle de perdas em sistemas de abastecimento de água, serviços prestados pelas empresas que operam no Rio de Janeiro, dentre outros. A parte jurídica legal relacionada aos serviços de saneamento também serão apresentados na oficina, cujas palestras ficarão a cargo do procurador estadual Raul Oliveira e do advogado Marcos Paulo Araújo, da Secretaria Estadual do Ambiente.

O workshop será realizado para cerca de 30 funcionários da Agenersa e convidados nos dias 18 e 19 de março, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h30, no Auditório da Agência, no 23º andar.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/03

Manhã - 9h30 às 12h30

- Abertura; Apresentações

- Cenário da Gestão dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil; Cenário da Gestão dos Serviços de Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro; Conceituação dos Serviços de Saneamento Básico (Segundo a Lei 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico); Partes constituintes dos serviços (Gestão, Gerenciamento, Operação Técnica de Engenharia)

- Pedro A. M. Pequeno - Engenheiro Civil Sanitarista - Regulador Engenheiro e Gerente da Câmara de Resíduos Sólidos (CARES) da AGENERSA

- Partes constituintes dos sistemas de abastecimento de água (Captação, Adução, Tratamento, Reservação, Distribuição e Ligações Domiciliares) e de esgotamento sanitárió (Ligações domiciliares, redes coletoras, interceptores, estações elevatórias, estações de tratamento e emissários)

- Engenheiro Emani Costa e Engenheira Ana Hafner - Conselheiros da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e Consultores em Saneamento Ambiental

Tarde - 14h às 18h

- Aspectos Históricos do Saneamento; Evolução Jurídica da Gestão dos Serviços de Saneamento Básico — A Questão da Titularidade para Organizar e Prestar os Serviços de Saneamento Básico

- Raul Teixeira - Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

- A Tríade Legal do Saneamento Básico (Lei de Consórcios Públicos; Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico; e Política Nacional de Resíduos Sólidos); Aspectos Jurídicos da Gestão (Planejamento; Regulação e Fiscalização; Controle Social Sustentabilidade Financeira) e do Gerenciamento do Saneamento Básico

- Desafios e Superações para a Regulação e a Fiscalização no Saneamento Básico

- Marcos Paulo Marques Araújo - Advogado; Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

- Sustentabilidade Econômica e Financeira (Sistemática Tarifária)

- Pedro A. M. Pequeno — Engenheiro Civil Sanitarista - Regulador Engenheiro e Gerente da Câmara e Resíduos Sólidos (CARES) da AGENERSA; Fábio do Nascimento - Administrador - Gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET) da AGENERSA.

Dia 19/03

Manhã - 9h30 às 12h30

- PSAM — Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara

- Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico — Participação e Controle Social

- Engenheira Eloisa Torres — Sub Coordenadora do PSAM

- Importância do Licenciamento Ambiental na Regulação das Concessionárias de Água e Esgoto.

- Antonio Carlos Gusmão - Engenheiro do INEA - Instituto Estadual do Ambiente do

Estado do Rio de Janeiro; Professor universitário da área ambiental.

- Controle de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água

- Mônica Pena - Engenheira Sanitarista; professora da UFRJ

Tarde -14h às 18h

- Serviços de Saneamento Básico (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) na Região dos Lagos — Contratos de Concessão regulados pela Agenersa (Prolagos e Águas de Juturnaíba)

- Oldemar Correa Guimarães — Engenheiro. Gerente da Câmara de Saneamento (CASAN) da  AGENERSA e representantes das Concessionárias.

- Aspectos Gerais dos Serviços de Saneamento no Estado do Rio de Janeiro

- Evandro Rodrigues Britto - Biólogo. Ex-Presidente da FEEMA e Ex-Diretor da CEDAE; Consultor em Saneamento Básico.

- Encerramento