A Agenersa promove a reformulação do seu site, tornando-se um dos órgãos mais transparentes do Estado

Ao assumir a Presidência da AGENERSA, o Conselheiro Rafael Menezes definiu “Governança”, “Transparência” e “Capacitação” como os pilares principais de sua gestão. O objetivo era reestruturar a Agência e exercer uma regulação eficiente das novas concessões de Saneamento. Havia um questionamento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da necessidade de maior transparência por parte da Agência.

Apesar do site anterior ser antigo e pouco funcional, diversas medidas foram tomadas para aumentar a transparência das ações da Agência, fornecendo informações regulatórias e administrativas. Em parceria com o PRODERJ, que disponibilizou uma servidora de carreira para chefiar a Assessoria de Informática (Assinf), o site foi reformulado e tornou-se mais funcional, tornando-se um dos mais completos de todo o Estado.

O novo Portal da AGENERSA inclui informações sobre as concessionárias reguladas, os principais serviços oferecidos pela agência aos cidadãos e os vídeos das sessões regulatórias. Isso aproxima a agência da população, fornecendo informações importantes.

A solução escolhida para a reformulação do Portal segue a identidade visual do governo do estado e o Decreto de Transparência Estadual, garantindo uma padronização visual e de navegação para o usuário, facilitando o acesso às informações. O site também possui um certificado de segurança, garantindo sua confiabilidade, e uma solução de acessibilidade, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso às informações.

Atualmente, é possível consultar no site da Agência notícias, normas vigentes, cargos de direção, planejamento estratégico, plano de integridade, regulamento de serviços e muito mais. Além disso, informações regulatórias como contratos de concessão, convênios e relatórios de fiscalização também estão disponíveis. Informações administrativas e de ouvidoria, como contratos em vigor, receitas e atendimentos, também podem ser encontradas.

Embora todos os processos sejam de acesso público, o Conselheiro Presidente emitiu uma Portaria determinando que processos importantes que possam impactar financeiramente os contratos de concessão também sejam divulgados no site, como Bens Reversíveis, Indicadores de Desempenho, Plano de Ação, Plano de Investimentos, Plano Diretor, Reajuste Anual, Revisão Quinquenal, entre outros. Essas medidas garantem total transparência nas ações da Agência e permitem um maior controle por parte da sociedade.

Outras ações estão sendo tomadas, como um convênio com o Ministério Público e a Defensoria Pública para disponibilização de informações regulatórias, visando aumentar ainda mais a transparência das ações e aprimorar a fiscalização dos serviços prestados aos usuários.