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Representantes de agências reguladoras de todo o Brasil vão trocar experiências e aprimorar técnicas regulatórias na área do saneamento na Agenersa, que vai sediar, nos dias 22 e 23 de outubro próximo, a XXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR). Promovido pela ABAR, com apoio da Agenersa, o encontro será realizado no Auditório da Agência e transmitido ao vivo pelo www.agenersa.rj.gov.br, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
Na reunião serão apresentadas e debatidas ações do Grupo de Crise Hídrica da CTSan-ABAR, contabilidade regulatória e tarifas, regulação e universalização dos serviços de saneamento, indicadores de qualidade da água e resíduos sólidos. A abertura do encontro será realizada pelos presidentes da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, da ARSESP, José Bonifácio Amaral Filho, e da ARSAM, Fábio Alho, que também é o presidente da ABAR. Dentre as apresentações, estão previstas palestras de representantes da Agenersa, ARSESP, ARSAM, ARSI, ARSAL, ARESPCJ e ARIS.
A reunião acontece quinta-feira (22/10) e sexta (23/10), das 09h às 12h e das 13h30 às 18h, no Auditório da Agenersa - Av. Treze de Maio, nº 23 / 23º andar, Centro do Rio. No primeiro dia do encontro, o credenciamento dos participantes - cuja inscrição é gratuita - começa a partir das 8h30.
A reunião da CTSan-ABAR é realizada a cada dois meses e visa a integração dos agentes reguladores das associadas na área do saneamento. O próximo encontro do grupo vai ser em Maceió (AL), com datas previstas para os dias 03 e 04 de dezembro de 2015, e apoio da ARSAL.
Veja a programação completa:
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Horário
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22 de outubro - quinta-feira
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08h30 às 09h00
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Credenciamento
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09h00 às 09h15
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Abertura: José Bonifácio de Souza Amaral Filho - Diretor Presidente da ARSESP e respondendo como Coordenador da CTSan-ABAR; José Bismarck Vianna de Souza - Conselheiro-presidente da AGENERSA e Fábio Augusto Alho da Costa - Presidente da ARSAM e da ABAR
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09h15 às 09h45
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GRUPO CRISE HÍDRICA
Palestra: Resumo das ações obtidas até o momento do Grupo de Crise Hídrica da CTSan-ABAR
Apresentação (30min.): Katia Côco (ARSI-ES)
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Coordenadora:
Katia Côco (ARSI-ES)
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09h45 às 10h15
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Palestra: Situação hídrica para o abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro
Apresentação (30min.): Moema Verceani (INEA)
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10h15 às 10h45
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Debate
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10h45 às 11h00
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Intervalo para café
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11h00 às 11h30
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Palestra: Monitoramento de Pressões na Rede de Abastecimento de Água
Apresentação (30 min.): Cássio Caçula de Lima (SP)
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11h30 às 12h00
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Debate
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12h00 às 13h30
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Almoço
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13h30 às 14h00
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GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Palestra: Regulação em Resíduos Sólidos no Estado do RJ
Apresentação (30 min.): Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ)
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Coordenador:
Pedro Pequeno
(AGENERSA-RJ)
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14h00 às 14h30
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Debate
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14h30 às 15h00
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Palestra: Estado da Arte em Resíduos Sólidos no Estado do RJ
Apresentação (30 min.): Sheila Valle (Sup. de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado Ambiente)
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15h00 às 15h45
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Debate
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15h45 às 16h00
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Intervalo para café
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16h00 às 16h30
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Palestra: Pesquisa Saneamento ABAR 2015/Discussão para criação de Grupo Técnico
Apresentação (30 min.): Ricardo Rodrigues da Costa (ARSESP-SP)
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Organizador:
Alberto Bovo (ARSESP-SP)
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16h30 às 17h00
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Debate
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17h00 às 17h30
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GRUPO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Palestra: Apresentação dos resultados levantados nas Agências Reguladoras
Apresentação (30 min.): Luiz Antônio Oliveira (ARSESP-SP)
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Coordenador:
Luiz Antônio (ARSESP-SP)
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17h30 às 18h00
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Assuntos Diversos:
a) Pauta para a próxima reunião: sugestão de temas e palestrantes –
b) Local da próxima reunião – ARSAL –AL programada para os dias 03 e 04/12
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Organizador:
Alberto Bovo (ARSESP-SP)
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Horário
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23 de outubro - sexta-feira
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09h00 às 09h30
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GRUPO DE APOIO JURÍDICO
Palestra: Estágio atual dos estudos realizados sobre as RMSP pela CTSAn- ABAR
Apresentação (30 min.): Carlos Roberto (ARESPCJ-SP)
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Coordenador:
Carlos Roberto (ARESPCJ-SP)
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09h30 às 10h00
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Palestra: RM e a autonomia dos municípios
Apresentação (30 min.): Magnus Caramori (ARIS-SC)
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10h00 às 10h30
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Palestra: RMRJ à luz da decisão do STF
Apresentação (30 min.): Luiz Firmino Pereira (Câmara Metropolitana/RJ)
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10h30 às 10h45
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Intervalo para café
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10h45 às 11h30
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Debate
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11h30 às 12h00
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GRUPO DE TARIFAS
Palestra: Contabilidade Regulatória Introdutória
Apresentação (30 min.): Elaine Cristina (ARSESP-SP)
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Organizador:
Alberto Bovo (ARSESP-SP)
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12h00 às 12h30
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Palestra: Revisão Tarifária na ARSESP
Apresentação (30 min.): José Bonifácio (ARSESP-SP)
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12h30 às 13h00
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Debate
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13h00 às 14h30
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Almoço
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14h30 às 15h00
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Palestra: Mesa Redonda – “As Atividades de Regulação e a Universalização do Saneamento” - Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água da Câmara dos Deputados (SubÁGUA)
Apresentação (30 min.): Magnus Caramoni (ARIS-SC)
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Organizador:
Alberto Bovo (ARSESP-SP)
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15h00 às 15h30
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Debate
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15h30 às 16h00
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Comentário: 1º Workshop do Projeto de Regulação para o Setor de Água e Saneamento
Apresentação (30 min.): Alberto Bovo
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16h00 às 16h15
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Intervalo para café
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16h15 às 16h45
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Debate
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16h45 às 17h30
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Informes das Agências Reguladoras - (10 min.): cada agência interessada
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17h30 às 18h00
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Encerramento
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