Agenersa reúne grandes consumidores de gás natural para apresentar metodologia da 4ª Revisão Quinquenal da Ceg e Ceg Rio

Em respeito ao que determina as boas práticas regulatórias e transparência dos seus atos, o Conselho Diretor (CODIR) se reuniu na desta quarta-feira (22/03) com grandes consumidores de gás natural no Estado do Rio para apresentar a metodologia e os representantes do grupo de trabalho (GT) da Agenersa que vai executar as ações a serem desenvolvidas para embasar o processo regulatório referente à 4ª Revisão Quinquenal Tarifárias das Concessionárias Ceg e Ceg Rio.

“Neste primeiro encontro, convidamos representantes das concessionárias, associações industriais e comerciais, dos órgãos de defesa do consumidor, da Petrobras e o Poder Concedente, que é o Governo do Estado, para apresentar a equipe da Agenersa e conhecer os principais pleitos dos grandes consumidores. Também convocamos os participantes a apresentar propostas até o dia 29 de março para que possamos encaminhar ao Poder Concedente e à Ceg e Ceg Rio para já saibam as necessidades do setor antes mesmo da audiência pública que iremos realizar tão logo as concessionárias nos apresente a sua proposta para a 4ª Revisão Quinquenal”, explicou o conselheiro-presidente José Bismarck Vianna de Souza. A previsão é que Ceg e Ceg Rio apresentem suas propostas até o dia 30 de julho deste ano, quando a Agenersa colocará o conteúdo à disposição para apreciação da sociedade em sua página na internet.

Participaram da reunião cerca de 30 pessoas que representaram as Concessionárias Ceg e Ceg Rio, Petrobras, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Sindicato das Indústrias de Extração e Refinação de Sal do Estado do Rio (Sindsal/RJ), Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Firjan e Associação Comercial do Rio (ACRio). Os conselheiros Luigi Troisi e Silvio Carlos Santos, além de assessores da Agenersa, também participaram da reunião.

Grupo de trabalho para realizar processo de revisão

O grupo de trabalho (GT) da Agenersa foi criado por meio da Portaria nº 500, de 08 de fevereiro de 2017. O GT vai coordenar, planejar e executar todas as ações referentes à 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias Ceg e Ceg Rio. O GT é formado por Jorge Calfo (CAENE), Tiago Marra (PRESI), Wladya Mattos (PROC), Wallace Almeida (SUPAD) e coordenado pelo gerente da CAPET, Fábio Côrtes do Nascimento. “As primeiras ações do GT são no sentido de fazer um levantamento da documentação e das informações que sejam mais importantes para constar das propostas das concessionárias, de forma a permitir a composição de um quadro que possa ser avaliado de maneira rápida e eficiente, e que fundamente as eventuais solicitações de esclarecimentos adicionais”, disse o coordenador do GT, que terá validade durante todo o processo da 4ª Revisão Quinquenal da Ceg e Ceg Rio, terminando seus trabalhos após a deliberação final do CODIR sobre o assunto.

Até o processo ir a julgamento em Sessão Regulatória, a Agenersa vai realizar audiência e consulta públicas, que são importantes instrumentos para garantir a participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público. Além de agregar legitimidade às decisões da Agenersa, as contribuições recebidas no decorrer dos processos são analisadas pelos órgãos técnicos da Agenersa, podendo orientar o processo decisório do CODIR.