Agenersa presente nas reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR
O conselheiro Moacyr Almeida e os gerentes Jorge Calfo (CAENE) e Roosevelt Brasil (CARES) participaram das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) que aconteceram nos dias 08 e 09 de junho em Fortaleza (CE). O encontro teve o apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e reuniu dirigentes de agências de todas as regiões do País na XXIX Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), III Reunião da Câmara Técnica de Gás (CTGás) e V Reunião da Câmara Técnica Jurídica e Institucional (CTJI) da ABAR.
O conselheiro Moacyr é o coordenador e Calfo, secretário-executivo da CTGás da ABAR, que reuniu o grupo para debater propostas de notas técnicas a serem apresentadas ao Ministério de Minas e Energia". “O Governo Federal planeja ampliar os serviços de gás canalizado no Brasil e a ABAR, que reúne a quase totalidade das agências reguladoras no país, está promovendo a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica. Tudo que foi debatido nesse e muitos outros encontros será encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, por meio do Programa Gás para Crescer”, explicou o conselheiro Moacyr, que também é vice-presidente Regional Sudeste da ABAR.
Além do debate sobre gás, o saneamento básico também ocupou a mesa de discussões do encontro na capital cearense. Desafios para a interligação e universalização do esgotamento sanitário, fiscalização do serviço de tratamento de esgoto, tarifa mínima e estrutura tarifária, eficiência energética, planos municipais de saneamento básico, alternativas hidrológicas, regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana foram os temas debatidos nas reuniões da CTSan ABAR. “As reuniões foram produtivas porque podemos perceber que muitas demandas são similares. A troca de experiência é fundamental para o melhor desenvolvimento das nossas atribuições”, disse Roosevelt.
A ABAR hoje conta com 6 Câmaras Técnicas específicas, nas áreas de ‘Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde’, de ‘Assuntos Jurídicos e Institucionais’, de ‘Energia Elétrica’, de ‘Gás’, de ‘Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação’ e de ‘Transporte e Logística’.
As reuniões das câmaras técnicas são bimensais e têm como objetivo o compartilhamento de ideias e discussões sobre temas que fazem parte do dia a dia das agências reguladoras, sempre visando somar conhecimento e a troca de experiências entre os participantes.