Agenersa determina que Prolagos e Águas de Juturnaíba apresentem relatório com motivos que levaram à abertura das comportas da Represa Juturnaíba

A Agenersa solicitou à Prolagos e Águas de Juturnaíba, concessionárias responsáveis pelo saneamento básico na Região dos Lagos, que apresentem um relatório com os motivos que levaram à abertura, na última semana, das comportas da barragem da Represa Juturnaíba, que fica entre os municípios de Araruama e Silva Jardim. Com a operação, uma área entre os municípios de Silva Jardim e Casimiro de Abreu ficou alagada. As empresas têm até terça-feira (06/03) para apresentar relatório.

A medida foi tomada porque as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário das concessionárias serem reguladas e fiscalizadas pela Agenersa, que abriu processo regulatório para investigar o ocorrido e verificar se os serviços da Prolagos e Águas de Juturnaíba foram prestados adequadamente.

A manutenção e operação da Barragem da Represa Juturnaíba são de responsabilidade Wuelf Engenharia do Ambiente - empresa contratada pelas concessionárias -, que opera o reservatório com o nível 8,50 metros, conforme determina o Manual de Operação da Barragem e a Resolução nº 14/2007 do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras (CBHLSJ). Ainda de acordo com a resolução, “as comportas devem ser abertas o necessário, sempre que esta cota começar a ser ultrapassada, e fechada tão logo a mesma seja recomposta”.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, técnicos da Wuelf tiveram que abrir as comportas para diminuir os impactos das chuvas que atingiram a região. A operação causou a inundação de uma área entre os municípios de Silva Jardim e Casimiro de Abreu, onde vivem cerca de 80 famílias que fazem parte do pré-assentamento Sebastião Lan.

Silva Jardim, Araruama e Saquarema são áreas de atuação da Concessionária Águas de Juturnaíba; já São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Búzios, Iguaba Grande e Cabo Frio são municípios cuja concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos são da Concessionária Prolagos.

Grupo de trabalho estuda ampliar trabalho da Wuelf

A parte ambiental no entorno da barragem é fiscalizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Mas, em outubro do ano passado, o Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Prolagos, Águas de Juturnaíba, Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) e Inea para estudar medidas emergenciais para problemas ambientais que vinham afetando a Represa Juturnaíba. O grupo já solicitou ao Inea para elaborar um termo de referência para ampliar o escopo do trabalho da Welf Engenharia para maior limpeza da Lagoa. O Inea pediu 60 dias para apresentar um estudo.

A determinação para criação do GT foi tomada com base em análise técnica apresentada pela Câmara de Saneamento (CASAN) da Agenersa, que fez vistoria na represa, no início de novembro de 2017, para verificar se havia alguma utilização irregular da área que pudesse trazer problemas no sistema de abastecimento de água da Lagoa.

Além da grande quantidade de vegetação - muitas vezes contendo troncos de árvores -, que poderia atingir as comportas da Represa Juturnaíba e prejudicar a operação da Concessionária Prolagos, a CASAN detectou que a estrada de acesso à barragem, no Município de Araruama, necessitava de conservação, pois dificultava a passagem de técnicos ao local para sua manutenção. Também se verificou erosão próxima à chegada da barragem provocada pelo escoamento superficial de água das chuvas e por uma galeria pluvial de 1000 mm de diâmetro.

A vistoria da CASAN ratifica o Relatório de Atividades do 1º Semestre de 2017 da Concessionária Prolagos referente aos Serviços de Operação e Manutenção da Barragem do Reservatório de Juturnaíba, elaborado pela Wuelf Engenharia do Ambiente. A empresa foi contratada pela Prolagos para realizar estudo - custeado também pela Concessionária Águas de Juturnaíba - sobre a situação da represa.

A decisão de criação do GT é resultado de reunião intermediada pela Agenersa com a participação das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, Inea, CILSJ, CBHLSJ e secretários das prefeituras de Araruama e Silva Jardim.

O encontro foi realizado em 18 de outubro de 2017, na Presidência da Agenersa, quando foi apresentado o relatório da CASAN e da Wuelf Engenharia. Na época, além de determinar a abertura do grupo de trabalho para buscar solução para a Represa Juturnaíba, a Agenersa estabeleceu que a Prolagos realizasse a limpeza da vegetação sobrenadante. Obras de recomposição da estrada também foram determinadas.