Consultas públicas: estão em andamento cinco processos para obtenção de manifestações dos agentes econômicos e consumidores

A Agenersa está disponibilizando até a segunda quinzena de março cinco consultas públicas. Em análise, as duas propostas da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, duas minutas de instruções normativas que tratam da distribuição por meio do gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) e da compra, venda e distribuição de biometano (GNR) pelas concessionárias e trabalhos preliminares da 1ª Revisão Tarifária Quinquenal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Através das consultas públicas, a Agenersa quer trazer a sociedade para a discussão, dando transparência ao processo e obter contribuições, manifestações, subsídios e informações dos agentes econômicos, consumidores e demais interessados para ajudar na identificação dos aspectos relevantes das matérias em questão.

Para assegurar transparência e maior participação da sociedade, os regulamentos e os avisos da realização das consultas foram publicados no Diário Oficial do Estado em fevereiro.

Todos os detalhes referentes às Consultas Públicas em andamento estão em /consultas-e-audiencias-publicas

Como enviar contribuições para as consulta públicas

As contribuições, sugestões e informações para as consultas públicas por meio de correspondência à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-902) ou através do e-mail  consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Para as contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da Agenersa é necessário respeitar o horário de funcionamento do setor: segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.

Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência às consultas públicas em análise:

Consulta Pública nº 05: Processo nº E-12/003/125/2017 - Concessionária Ceg Rio - Quarta Revisão Tarifária Quinquenal;

Consulta Pública nº 04: Processo nº E-12/003/124/2017 - Concessionária Ceg - Proposta da Quarta Revisão Tarifária Quinquenal;

Consulta Pública nº 03: Processo E-12/003/53/2018: “Critérios e diretrizes preliminares para estudos a serem adotados no processo da 1ª Revisão Quinquenal Tarifária da Cedae”.

Consulta Pública nº 02: Processo E-12/003/130/2018: “Minuta de Instrução Normativa - Distribuição de biometano (GNR)”;

Consulta Pública nº 01: Processo E-12/003/129/2018: “Minuta de Instrução Normativa - Distribuição GNC ou GNL”.

À medida que forem encaminhadas, as contribuições também ficarão disponíveis no site da Agenersa.