Agenersa abre consultas públicas da 4ª Revisão Tarifária da Prolagos e Águas de Juturnaíba

A Agenersa coloca em consultas públicas os documentos referentes às propostas da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, empresas responsáveis pelo saneamento básico de oito municípios na Região dos Lagos. O período para envio de contribuições vai de 15 de agosto a 30 de setembro de 2018. A participação é aberta a todos.

Todos os dados relativos aos processos, bem como as propostas das concessionárias estão disponíveis em /consultas-e-audiencias-publicas

As consultas públicas têm por objetivos o recebimento de subsídios e informações adicionais que subsidiarão a Agenersa na análise do processo de Revisão Tarifária das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba. Para assegurar transparência e maior participação da sociedade, os avisos da abertura das consultas públicas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09/08).

Os interessados podem enviar contribuições de 15 de agosto a 30 de setembro por meio de formulário disponível no site da Agência, através de correspondência enviada à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio) ou ainda através do e-mail  consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Para as contribuições entregues diretamente no Protocolo da Agenersa é necessário respeitar o horário de funcionamento do setor: segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.

As contribuições devem estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso). Além disso, nas referidas contribuições deverão ser feitas em referência a:

  1) Processo E-12/003/431/2017 da Quarta Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos; e

  2)  Processo E-12/003/430/2017 da Quarta Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.

Todas as contribuições estarão disponíveis no site da Agenersa à medida que forem recebidas.

Quarta revisão tarifária

A 4ª Revisão Tarifária Quinquenal dos Contratos de Concessão da Prolagos e Águas de Juturnaíba tem o objetivo de estabelecer os novos limites tarifários e base remunerada das concessionárias, manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e traçar o plano de investimentos para os próximos cinco anos nos termos do Contrato de Concessão, e seus respectivos Termos Aditivos, celebrados entre as concessionárias, os poderes concedentes e os municípios da área de concessão.

A Concessionária Prolagos é responsável pelo saneamento básico nos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo; e a Concessionária Águas de Juturnaíba opera em Araruama, Saquarema e Silva Jardim.