Agenersa disponibiliza relatório final da consultoria contratada para dar suporte à 4ª Revisão Quinquenal da Ceg e Ceg Rio
A sessão regulatória que vai julgar os processos foi remarcada para o dia 27 de novembro
Em razão da publicidade e transparência, a Agenersa está disponibilizando os relatórios finais que consolidam as avaliações e as propostas da Faculdade de Economia da UFF, contratada pela agência reguladora de energia e saneamento para dar suporte à instrução da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, relativo aos processos nº E-12/003/124/2017 – Ceg – e n° E-12/003/125/2017 – Ceg Rio. A Agenersa alterou o cronograma das atividades referente a esses processos.
Além de remarcar para o dia 27 de novembro de 2018 a data da Sessão Regulatória que vai julgar os processos das revisões, o Conselho Diretor programou uma nova audiência pública, prevista para o dia 03 de outubro, para debater a complementação da proposta de revisão pela Ceg e Ceg Rio e 4º produto da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Economia da UFF), consultoria contratada pela Agenersa para dar suporte à instrução da 4ª revisão das concessionárias distribuidoras de gás canalizado.
O 4º produto é o relatório final que consolida a avaliação e as propostas da equipe da Faculdade de Economia da UFF no suporte à Agenersa da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg e Ceg Rio. O relatório contempla os itens tratados nos relatórios anteriores, incorporando revisões, e apresenta as propostas da consultoria para a base regulatória de ativos, a taxa de remuneração e a reposição tarifária da concessionária. Os relatórios estão disponíveis em /relatorios
O aviso com o novo cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27/08). Com a alteração, os prazos estão assim distribuídos:
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Cronograma* |
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Data |
Evento |
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26/02 a 26/03/2018 |
Consulta Pública |
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20/03/2018 |
Plano de Trabalho Consultoria |
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04/04/2018 |
Audiência Pública |
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05/04 a 16/04/2018 |
Período para complementar contribuições |
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30/04/2018 |
Produto 3 da Consultoria |
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01/05 a 08/06/2018 |
Manifestação Grupo de Trabalho sobre Consulta e Audiência Públicas |
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11/06/2018 |
Produto 2 da Consultoria |
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20/08/2018 |
Produto 4 da Consultoria |
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20/08 a 10/09/2018 |
Possibilidade de complementação da proposta pela Ceg e Ceg Rio |
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10/09 a 17/09/2018 |
Produto 4 da Consultoria - Análise da complementação apresentada pelas concessionárias |
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17/09 a 26/09/2018 |
Manifestação dos interessados sobre complementação da proposta da Ceg e Ceg Rio e do 4º produto da Consultoria |
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03/10/2018 |
Audiência Pública - Complementação da proposta de revisão pela Ceg e Ceg Rio e 4º produto da Consultoria |
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19/10/2018 |
Relatório Final do Grupo de Trabalho |
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22/10 a 31/10/2018 |
Razões Finais Regimentais |
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27/11/2018 |
Sessão Regulatória para Julgamento |
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Sujeito a alterações* |
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