Agenersa disponibiliza propostas atualizadas da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg e Ceg Rio

Detalhamento das sugestões das concessionárias de gás encanado serão apresentados em audiência pública no dia 03 de outubro

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) está disponibilizando as propostas atualizadas das Concessionárias Ceg e Ceg Rio referentes ao processo da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Companhias de Gás, cujos detalhes serão apresentados em audiência pública que a Agenersa realiza na próxima quarta-feira (03/10), às 09h, no Auditório Machado Guimarães - Sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, nº 27 /14º andar, Centro do Rio).

As propostas das concessionárias são relativas aos processos regulatórios nº E-12/003/124/2017 e E-12/003/125/2017, que tratam dos novos limites tarifários e base remunerada da Ceg e Ceg Rio a serem praticados no quinquênio 2018-2022, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre as concessionárias e o Governo do Estado do Rio.

Todos os dados específicos referentes aos processos, bem como as propostas da Ceg e Ceg Rio estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br - no menu “Consulta Pública”.

A previsão é de que os processos sejam julgados em Sessão Regulatória dia 27 de novembro de 2018, conforme o cronograma da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio divulgado pela agência reguladora.

A audiência pública será realizada no Auditório Machado Guimarães - Sede da PGE-RJ - (Rua do Carmo, nº 27 /14º andar, Centro do Rio), das 09h às 13h.

Cadastramento de expositores

Os interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência pública devem fazer inscrição até as 16h30 do dia 02 de outubro de 2018, por meio de formulário próprio disponível em www.agenersa.rj.gov.br, no link Regulação/Consultas Públicas, e entregá-lo no Protocolo da Agenersa - Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro do Rio – ou enviá-lo pelo correio eletrônico consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Para os formulários entregues no Protocolo, é necessário observar o horário de funcionamento do setor: das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.