Comunicado: Agenersa divulga novo cronograma da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio
A Agenersa divulgou o novo cronograma das atividades referentes aos processos da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg (Processo Nº E-12/003/124/2017) e Ceg Rio (Processo Nº E-12/003/125/2017). Além de remarcar para o dia 27 de fevereiro de 2019 a data da Sessão Regulatória que vai julgar os processos da revisão, a Agenersa está disponibilizando até 07 de dezembro de 2018 o complemento das propostas das concessionárias referente à solicitação do Poder Concedente para inserção de empreendimentos no Plano de Investimentos da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Distribuidoras de Gás e para tratamento tarifário diferenciado para os agentes autoprodutor, autoimportador e consumidor livre no processo revisional para interessados se manifestarem sobre o assunto.
O aviso com o novo cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (30/11).
A Agenersa retomou o calendário das atividades da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg e Ceg Rio na segunda quinzena de novembro. O cronograma havia sido temporariamente suspenso devido a requerimentos administrativos com pedidos de concessão de efeitos suspensivos apresentados pelas concessionárias no início de outubro. Interessados nos processos revisionais também puderam se manifestar com o envio de contribuições sobre as petições da Ceg e Ceg Rio.
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Cronograma* |
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Data |
Evento |
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27/11/2018 |
Publicação aviso - complementação Ceg e Ceg Rio |
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28/11 a 07/12/2018 |
Manifestação dos interessados sobre complementação das propostas da Ceg e Ceg Rio |
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10/12 a 20/12/2018 |
Produto 4, parte 2 da Consultoria |
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21/12/2018 a 15/01/2019 |
Relatório Final do Grupo de Trabalho |
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16/01 a 04/02/2019 |
Análise Procuradoria da Agenersa |
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05/02 a 14/02/2019 |
Razões Finais Regimentais |
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27/02/2019 |
Sessão Regulatória para Julgamento |
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Sujeito a alterações* |
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