Deliberações Asep 1998
Deliberações Asep 1998
Deliberações ASEP 1998
| Data | Concessionária | Número | Assunto |
| 22/12/1998 | CEG | 81 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg aprova revisão de tarifa. recomenda divulgação aos usuários através dois jornais de grande divulgação nas futuras revisões. |
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| 22/12/1998 | CEG | 76 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg – confirma a dispensa na realização de oferta de compra de ações dos empregados pela concessionária. |
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| 11/12/1998 | CEG-RIO | 75 | riogás s/a – considera atendidas as determinações da deliberação nº 064/98. |
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| 11/12/1998 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 74 | concessionária águas de juturnaíba s/a – homologa reajuste de tarifa. determina divulgação. recomenda aplicação da nova estrutura tarifária nas economias já hidrometadas. |
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| 11/11/1998 | PROLAGOS | 70 | prolagos s/a concessionária de serviços públicos de água e esgoto – homologa reajuste de tarifa. determina divulgação. recomenda aplicação da nova estrutura tarifária nas economias já hidrometadas. |
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| 26/11/1998 | CEG-RIO | 69 | riogás s/a - sistema de emergência. manutenção de deliberação. |
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| 26/11/1998 | CEG | 68 | tarifas industriais praticadas pela ceg e riogás junto às empresas anteriormente supridas pela petrobrás legitimidade para a apresentação de pleitos à asep-rj por entidade de classe. |
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| 11/11/1998 | CEG-RIO | 64 | riogás s/a – considera cumprida a meta prevista no item 11 do anexo ii ao contrato de concessão. faz determinações. |
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| 11/11/1998 | CEG | 63 | ceg cia. distribuidora de gás – considera cumprida a meta prevista no item 11 do anexo ii ao contrato de concessão. faz determinações. |
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| 26/10/1998 | CEG-RIO | 58 | rio gás s/a – determina a câmara de ouvidoria a fiscalização do contrato de concessão – parte 1 – meta 6 – anexo ii. (sistema de atendimento ao público) |
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| 26/10/1998 | CEG-RIO | 58 | rio gás s/a – determina a câmara de ouvidoria a fiscalização do contrato de concessão – parte 1 – meta 6 – anexo ii. (sistema de atendimento ao público) |
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| 26/10/1998 | CEG | 57 aesp | companhia estadual de gás – determina à câmara de ouvidoria a fiscalização do contrato de concessão – parte 2 – anexo ii. sistema de atendimento ao público. |
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| 26/10/1998 | CEG | 54 | ceg e rio gás – não aprova os planos de contas – determina alteração nas estruturas. determina parecer do auditor independente. concede prazo para nova apresentação. |
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| 26/10/1998 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 52 | concessionária águas de juturnaíba s/a – dispõe sobre alteração na composição acionária – baixa em diligência. |
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| 13/10/1998 | CEG | 50 | parte 1 do anexo ii ao contrato de concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado. |
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| 13/10/1998 | CEG | 49 | considera cumprida a meta prevista no item 3.2 da parte 1 do anexo ii ao contrato de concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado. |
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| 13/10/1998 | CEG | 48 | dispõe sobre o cumprimento dos procedimentos e normas de segurança constantes dos contratos de concessão da ceg e riogás |
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| 13/10/1998 | CEG | 47 | considera cumprida a meta prevista no item 5 do anexo ii ao contrato de concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado. |
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| 13/10/1998 | CEG | 46 | considera cumprida a meta prevista no item 5 do anexo ii ao contrato de concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado. |
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| 28/09/1998 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 43 | nega reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de águas de juturnaíba s/a. |
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| 01/09/1998 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 39 | concessionária águas de juturnaíba s/a – duplicidade de cobrança. |
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| 29/06/1998 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 33 | águas de juturnaíba – ressarcimento pelo fornecimento de água. |
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| 29/06/1998 | CEG | 26 | retificação do pcs do gás manufaturado da ceg e da riogás. |
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| 29/06/1998 | CEG | 20 | ceg – reajuste tarifário. |
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| 29/06/1998 | CEG-RIO | 18 | riogás – reajuste tarifário. |
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| 29/06/1998 | CEG | 16 | avaliação da inclusão da despesa de gestão da gás natural no balanço da riogás. |
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| 29/06/1998 | CEG | 10 | ceg e riogás – revisão das tarifas para consumidores de glp. |
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| 29/06/1998 | CEG-RIO | 8 | despesa de gestão de gás natural no balanço da riogás. |
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| 29/06/1998 | CEG | 6 | manifestação sobre relatório técnico da fábrica de gás da ceg |
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| 29/06/1998 | CEG | 5 | retificação do pcs do gás manufaturado da ceg e rio gás |
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| 29/06/1998 | CEG | 3 | interpretação da cláusula 4.5 do edital de venda do controle acionário da ceg |
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| 26/06/1998 | CEG | 2 | reajuste das tarifas de glp da ceg |
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| 29/06/1998 | CEG | 1 | incorporação da taxa de regulação nas tarifas da ceg e riogás |
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