Dados Abertos
Dados Abertos
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) informa que até o momento não existe conteúdo a ser publicado em virtude da ausência de norma regulamentadora.
Plano de Dados Abertos |
| Decreto n° 49.097/2024 | Altera o Decreto Estadual n° 48.449, de 04 de abril de 2023, que estabelece a política de gestão e controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.449/2023 | Estabelece a Política de Gestão e Controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (ALTERADO PELO DECRETO n° 49.097/2024) |
| Resolução Conjunta CGE/SETD nº 44/2024 | Dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023 e do Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024. |
Resolução Conjunta CGE/SETD nº 50/2025 | Altera a Resolução conjunta CGE/SETD nº 44, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe e sobre a execução do programa de dados abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de prorrogar os prazos estabelecidos, e dá outras providências. |
| Portaria 954 | Programa de Dados Abertos no Estado do Rio de Janeiro. |
Portal de Dados Abertos |