O objetivo é otimizar recursos e garantir mais agilidade às respostas a demandas judiciais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinaram nesta quarta-feira (9/11), um termo de cooperação que cria a Coordenadoria Técnica em Saúde (CTS). O setor funcionará na PGE contando com uma equipe formada por médico, nutricionista, fisioterapeuta e farmacêutico que vai fornecer embasamento técnico aos procuradores em ações judiciais na área de saúde.

Além de otimizar os recursos com as ações judiciais, a CTS permitirá o cumprimento mais rápido das decisões e a maior agilidade para resposta aos pedidos.

- A criação desse núcleo é importante para o Estado porque precisamos oferecer um serviço de qualidade sem ferir os conceitos básicos de integralidade e universalidade do SUS, evitando que haja quaisquer tipos de discriminação em nossa rede – explicou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.
Para a Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, a criação da CTS é um avanço.

- Estou me despedindo da procuradoria na próxima quarta-feira, mas saio feliz porque com a assessoria técnica da SES poderemos prestar um serviço com mais qualidade – disse a procuradora.

A previsão é de que a CTS comece a funcionar em duas semanas.