Com participação do secretário de Estado de Saúde, Dr. Luizinho, evento segue neste fim de semana (27 e 28/05), com debates sobre o Sistema Único de Saúde e prioridades para o Rio de Janeiro
O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Luizinho, participou, nesta sexta-feira (26/5), da abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde (ConfES), no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além do secretário, represensentantes do Ministério da Saúde, dos conselhos e sindicatos ligados à área e demais autoridades destacaram para a plateia de cerca de 200 pessoas, os desafios do sistema público de saúde do estado do Rio de Janeiro para os próximos anos, entre eles, o combate à tuberculose, saúde da mulher e as novas tecnologias.
“É na conferência onde acontecem o planejamento, a estruturação dos serviços e o poder de decisão para um SUS cada vez melhor. Meu compromisso neste evento é fazer com que o estado do Rio deixe de figurar na segunda colocação em tuberculose no Brasil. Para isso, formamos parceria com a OPAS e OMS”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Dr. Luizinho.
Durante a solenidade, a palestrante da noite, ex-deputada e Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, Lúcia Souto, destacou a importância da participação popular na elaboração das políticas públicas em saúde.
“Estamos na construção de um sistema interministerial de participação popular, com todos os meios e instrumentos para aprofundar a cidadania e da participação social no Brasil que tanto o SUS contribuiu”, disse.
Hermano Albuquerque de Castro, representante da presidência da Fiocruz, ressaltou o papel das mulheres nos espaços decisórios e de discussão popular.
“É necessário avançar nesta pauta de inclusão das mulheres em grandes debates. O combate ao negacionismo na saúde também deve acontecer, além de se evitar o desmonte das políticas públicas. Temos que ter claro o financiamento do SUS para áreas prioritárias e avançar nas garantias de defesa dos direitos das pessoas, em especial na saúde da mulher”, disse.
O encontro, que Nesta edição, que tem como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia. Amanhã Vai Ser Outro Dia”, acontece no auditório Odylo Costa Filho até domingo (28/5). O objetivo é elencar prioridades nas políticas públicas para o setor para os próximos anos. Durante a plenária, serão eleitos os 192 delegados que representarão o estado na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no próximo mês de julho.
Realizada a cada quatro anos, a conferência reúne diversos segmentos da sociedade. Entre eles gestores, integrantes do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), prestadores de serviços, usuários do SUS, trabalhadores da saúde e representantes dos 92 municípios. Todos em esforço conjunto para reforçar o compromisso da saúde como direito do cidadão, além da garantia do financiamento adequado e suficiente para a área.
Eixos temáticos
Para o encontro foram definidos quatro eixos temáticos: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”; e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”. Vinte propostas aprovadas serão levadas para a 17 ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai acontecer de 2 a 5 de julho deste ano, em Brasília. O objetivo é sugerir diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.
Os delegados possuem importante papel na conferência, que pretende reunir cerca de 800 pessoas. Eles têm direito a voz e voto, podendo sugerir, propor e aprovar políticas que serão debatidas nos grupos de trabalho. A esse grupo, também cabe o controle social da execução das políticas de saúde. Convidados do evento também têm direito à voz, reforçando o debate.
A conferência será encerrada no domingo (28/5) com a realização da plenária final, que resultará em uma diretriz para cada um dos quatro eixos temáticos, além de 20 propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional de Saúde. Não há limite para apresentação de sugestões aprovadas para a implementação em âmbito estadual.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DIAS 27 E 28/05
DIA 27/05/2023
08:00 às 09:30 – Café da manhã para as pessoas delegadas não hospedados no hotel;
08:00 às 12:00 – Credenciamento das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes;
09:00 às 12:30 – Palestras dos Eixos:
09:00 às 09:30 – Eixo I – Palestrante: Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
09:30 às 10:00 – Eixo II – Palestrante: Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde
10:00 às 10:40 – 05 perguntas por eixo
10:40 às 11:10 – Eixo III – Palestrante: Dr.ª Sônia Acioli, Representante da ABEn na Comissão Intersetorial da Atenção Básica do CNS e Coordenadora do Departamento Científico de Atenção Básica da ABEn Nacional
11:10 às 11:40 – Eixo IV – Palestrante: Dr.ª Edneia Tayt-Sohn Martuchelli, Médica, Especialista em Saúde Pública, Mestre em Educação
11:40 às 12:20 – 05 perguntas por eixo.
12:30 às 14:00 – Almoço;
14:00 às 18:00 – Grupos de Trabalhos – GT’s;
18:00 – Atividade cultural.
DIA 28/05/2023 PLENÁRIA FINAL
08:00 às 09:30 – Café da manhã para as pessoas delegadas não hospedados no hotel;
09:00 às 12:30 – Apresentação e aprovação das propostas;
12:30 às 14:00 – Almoço;
14:00 às 16:00 – Apresentação e aprovação das propostas;
16:00 às 16:30 – Leitura e aprovação das Moções;
16:30 às 17:00 – Eleição da Delegação por Região para a 17ª CNS;
17:00 – Leitura e homologação da Delegação do Estado do Rio de Janeiro para a 17ª CNS;
17:30 – Encerramento.
Link para fotos (Crédito: Maurício Bazilio / SES):