Encontro discutiu financiamento para o setor e a qualidade de notificações das doenças e agravos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) promoveu, nesta quarta-feira (06/12), em sua sede no Rio Comprido, o 2º Ciclo de Debate da Saúde do Trabalhador. O evento reuniu 143 participantes, de 43 municípios do estado, e teve como objetivo debater o financiamento da RENAST (Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador) e a Avaliação da Qualidade das Notificações das DART’s (Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho). Atualmente, o estado possui 15 Centros de Referência de Saúde do Trabalhador Regionais /CEREST (localizados na base territorial dos municípios), 1 municipal (capital) e 1 estadual que atuam no tratamento de agravos relacionados à atividade profissional, como problemas de saúde mental, tendinite ou lesão por esforço repetitivo.
Além dos temas centrais, foram destacados, no encontro, a aplicação correta dos recursos pelos CEREST, a importância da prestação de contas, preenchimento qualificado das fichas para produzir dados de qualidade para ações futuras e os riscos à saúde do trabalhador, como doenças e óbitos. O evento teve como público-alvo profissionais da Atenção Primária à Saúde, Rede de Urgência e Emergência, Vigilância Epidemiológica, Equipes de Saúde do Trabalhador dos CEREST regionais, municipais e Núcleos Descentralizados de Ações de Vigilância.
Na mesa de abertura, Pablo Mello, diretor Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro, destacou a importância da integração das redes federal, estadual e municipal para que ocorra a consolidação da política de saúde do trabalhador.
“É de suma importância termos um preenchimento correto das informações a respeito do trabalhador. Para isso, os sistemas precisam se comunicar para que aconteça a identificação real dos fatos, bem como fortalecimento das políticas públicas”, disse o diretor estadual de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro.
Roque Veiga, Consultor do Ministério da Saúde, foi o primeiro a palestrar no 2º Ciclo de Debate da Saúde do Trabalhador e abordou o financiamento da RENAST. Segundo o representante federal, o Brasil possui 223 Centros de Referência de Saúde do Trabalhador, que realizam a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação do trabalhador.
“Os CEREST são implantados em territórios com 500 mil habitantes e o ministério disponibiliza 50 mil para sua habilitação. Os estados recebem R$40 mil para seu custeio e manutenção e os municípios R$30 mil. São recursos repassados pela União na recuperação dos trabalhadores urbanos e rurais em ações de média e alta complexidade. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 270 centros, com a inauguração de 12 por ano”, apontou Roque Veiga, que ressaltou a importância dos CERESTs fazerem a prestação de contas ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CISTT) a cada 4 meses.
Renata Baptista e Pedro Filho - apoiadores técnicos do CEREST Estadual RJ – palestraram sobre Avaliação da qualidade das notificações das DART’s. Eles ressaltaram a importância na qualidade das notificações, riscos ao trabalhador, como doenças, mortes e gravidade. Os técnicos também falaram sobre a subnotificação, inconsistência de dados, a importância de se preencher a ficha de notificação correta para ações futuras, treinamento permanente dos profissionais e monitoramento dos indicadores.