Encontro promovido pelo Ministério Público reforça integração entre órgãos de fiscalização e monitoramento das Instituições para idosos

O envelhecimento da população brasileira e o aumento da demanda por serviços de longa permanência têm ampliado a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas ao cuidado da pessoa idosa. Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), participou, no início do mês (9/6), de uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro foi realizado no Rio Búzios Beach Hotel, em Armação dos Búzios.

A agenda reuniu as Vigilâncias Sanitárias municipais da Região da Baixada Litorânea e representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre eles os promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e André Luiz Farias, com o objetivo de discutir as ações desenvolvidas para a fiscalização e o monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para o fortalecimento das ações de acompanhamento e fiscalização dessas instituições, visando à promoção da qualidade da assistência prestada e à garantia do bem-estar dos residentes.

“A integração entre o Ministério Público e as Vigilâncias Sanitárias fortalece as ações de fiscalização e monitoramento das instituições, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para a proteção da população idosa”, destacou a superintendente de Vigilância Sanitária da SES-RJ, Helen Keller.

Outro tema abordado foi a necessidade de harmonização dos processos de trabalho entre os diferentes órgãos envolvidos na fiscalização das ILPIs. Nesse sentido, foi apresentada a utilização do instrumento harmonizado ROI, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como ferramenta para padronização dos procedimentos de inspeção e fortalecimento da atuação conjunta em todo o estado.

A atuação integrada entre Vigilância Sanitária e Ministério Público foi apontada como fundamental para ampliar a efetividade das ações de controle e monitoramento, considerando o caráter complementar das atribuições de cada instituição na garantia da qualidade da assistência e da segurança dos residentes das ILPIs.

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