Evento debate políticas públicas e estratégias para ampliar o atendimento odontológico no SUS

No mês do “Maio Vermelho” — campanha de conscientização e prevenção do câncer de boca — a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) promoveu, nesta quarta-feira (27/05), o Fórum Estadual de Saúde Bucal. O evento contou com a participação de vários especialistas como a coordenadora do curso de  odontologia da Universidade Federal Fluminense (campos Nova Friburgo), Maria Carolina da Silva.  Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a doença é o sétimo tipo de câncer mais incidente entre os brasileiros, com estimativa de 17 mil novos casos por ano.

Com o tema “Monitoramento e Avaliação em Saúde Bucal no estado do Rio de Janeiro”, o evento debateu estratégias para fortalecer as políticas públicas do setor, aprimorar a assistência odontológica no SUS e implantar uma plataforma digital de indicadores voltada à Atenção Primária à Saúde.

A coordenadora da Área Técnica de Saúde Bucal, Fabiana de Oliveira, afirmou que cabe à gestão estadual orientar os municípios no planejamento das ações. Ela também destacou a Lei nº 14.572/2023, que incluiu a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde, consolidando-a como política de Estado.

“A política estadual prioriza a gestão participativa e o controle social na formulação de estratégias. Na regulação, o sistema oferece desde exames diagnósticos, como tomografias e radiografias, até especialidades como odontopediatria, endodontia e cirurgia bucomaxilofacial. O estado conta hoje com 91 Centros de Especialidades Odontológicas distribuídos pelas nove regiões de saúde”, ressaltou Fabiana de Oliveira.

Suzana Telles Apolinário, assessora da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, disse que, de 2022 a 2025, o serviço de atendimento bucal no Brasil passou de 28.253 para 34.989 atendimentos. Esse crescimento, segundo ela, reflete a expansão das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e das Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), que ampliaram o acesso em todo o território nacional.

“Atualmente, a presença de uma equipe de saúde bucal em um município não significa que todos os problemas estejam resolvidos. O foco é a qualidade do atendimento, mesmo com equipes reduzidas. A prioridade é atender localidades de alta vulnerabilidade e de difícil acesso. O país conta com cerca de 500 Unidades Odontológicas Móveis, e nossa meta é alcançar mais 800 entre 2025 e 2026 para reduzir as desigualdades”, frisou Suzana Apolinário.

De forma remota, Rosana Leal do Prado, da Universidade Federal de Minas Gerais, participou do Fórum e falou sobre o “MonitoraSB”, uma inovação digital desenvolvida por pesquisadores mineiros. A ferramenta, que reúne mais de 5 mil municípios, monitora e avalia os serviços de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, auxiliando no planejamento das ações em saúde oral.

Em parceria com Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a SES-RJ espera lançar, em dezembro deste ano, a plataforma “MonitoraSB no ERJ”, com foco no Plano Estadual de Saúde Bucal e nos grupos prioritários. O projeto está sendo desenvolvido por Márcia Alves, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde da SES, e da UFRJ.