Com participação da Secretaria de Estado de Saúde, encontro reforçou direitos das gestantes, boas práticas assistenciais e a importância da integração com a justiça para reduzir desigualdades 

A discussão sobre boas práticas na assistência ao parto, a humanização do nascer e os direitos das gestantes esteve no centro do evento realizado, na manhã desta quarta-feira (19/11), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No encontro, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) trouxe as políticas públicas implementadas nesse contexto, com condutas de atendimento e a preocupação com o direito das mulheres a um parto seguro. 

Na mesa de abertura, a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, destacou os avanços da rede estadual e a importância de práticas assistenciais mais qualificadas. Para a gestora, o cuidado no momento do nascimento exige atualização constante e compromisso institucional.

“Tenho 37 anos de formada como médica e testemunhei uma realidade muito diferente da que temos hoje. Muitas práticas consideradas 'normais' na época em que me formei, hoje são absolutamente inaceitáveis. Essa mudança não aconteceu rapidamente. Na rede estadual, avançamos na redução da mortalidade materna e na qualificação do pré-natal e do parto seguro, fortalecendo a enfermagem obstétrica e implementando ações essenciais de proteção às mulheres”, ressaltou a secretária. 

Representando o procurador-geral de Justiça, a procuradora de justiça Patrícia Carvão ressaltou que o Ministério Público atua para construir políticas públicas que unam saúde e direito. “Estamos aqui para promover uma interlocução positiva entre saúde e direito, visando a um parto e a um pré-natal mais humanizados”, destacou.

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o evento também abordou a humanização do parto, considerando desigualdades históricas enfrentadas por mulheres negras. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO VD)/MPRJ, Isabela Jourdan, reforçou a questão.

Estudo Nascer no Brasil evidencia avanços e desafios

A segunda mesa, mediada pelo coordenador da área técnica de Saúde da Mulher da SES-RJ, Antonio Braga, aprofundou a análise sobre o cenário obstétrico no estado do Rio de Janeiro. Como referência para o debate, o estudo Nascer no Brasil 2, apresentado pela pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal.

Para o gestor, o estudo documenta conquistas, revela fragilidades e tem contribuído para orientar mudanças na prática obstétrica e na organização da assistência.

A pesquisadora Maria do Carmo apresentou dados que mostram transformações importantes no perfil das gestantes, como o aumento da escolaridade das mães, a queda expressiva da gravidez na adolescência e o crescimento das gestações em mulheres mais velhas. Os dois últimos grupos são considerados de maior risco. 

"Há, ainda, um alto índice de gestações não planejadas nas pessoas que usam a rede pública de saúde, em relação à privada, o que mostra a necessidade de ampliar o acesso à contracepção de longa duração", destacou a pesquisadora.