Plano Estadual de Combate à Violência está em fase final e deve ser lançado em novembro

Casos de feminicídios, violência obstétrica na hora de ter o bebê, na gestação, e no período puerpério que tanto afligem as mulheres foram temas de debates no Simpósio Saúde e Violência promovido pela Academia Nacional de Medicina (ANM) na quinta-feira (02/10). A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, participou do evento e apresentou iniciativas do estado para coibir o problema na área da saúde. Ela informou que ocorrerá o lançamento do Plano Estadual de Combate à Violência em novembro. A iniciativa conta com a participação dos municípios fluminenses.

"O tema violência contra as mulheres não é novo, mas hoje temos mais dados para fazermos o debate. Podemos afirmar que esse é um problema de saúde pública, as mulheres sofrem violência em casa, no trabalho e até quando vão ter filhos. Por isso, temos que investir cada vez mais em humanização no atendimento das maternidades e oferecer uma rede de escuta ativa para as vítimas", afirmou Claudia Mello.

Entre as medidas do Governo do Estado, a secretária de Saúde ressaltou a importância de se promover um trabalho transversal, envolvendo outras áreas, como assistência social e segurança pública. Ela lembrou que em agosto houve o lançamento de uma plataforma digital inédita do Observatório do Feminicídio, pela Secretaria de Estado da Mulher. A ferramenta reúne informações da segurança, justiça e saúde importantes para a formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde inseridos na plataforma mostram que, de um total de 42 mil casos notificados somente em 2024, 30,9 mil (73,5%) eram de mulheres vítimas, sendo a violência física principal forma de agressão e o estupro o tipo de violência sexual mais frequente.

"Outro dado estarrecedor é que cerca de 42% dos casos notificados ocorreram de forma reincidente", acrescentou Claudia Mello.

A secretária ressaltou também a importância do Espaço Multivioleta, no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, criado em 2024. A sala é dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, com protocolo de atendimento multidisciplinar e abordagem humanizada. O espaço conta com ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros.

A secretária de Saúde lembrou ainda a existência de comitês de segurança dos pacientes nas unidades estaduais, a realização de rodas de conversa com os municípios para ampliar a escuta e o acolhimento de mulheres que passam por situações de violência.

Atuação do Poder Judiciário

Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Lira chamou a atenção para os altos números de violência nos tribunais em todo o país. Segundo ela, o painel do CNJ tem registrado 13.335 processos de feminicídios; 542 mil medidas restritivas estão vigentes e que há 1,34 milhão de processos de violência doméstica em tramitação. Daiane afirmou ser  primordial combater esse quadro e que a meta do conselho é julgar todos os processos.

"Somos o quinto país com maior violência contra as mulheres no mundo. São 227 mulheres estupradas diariamente no país. Vivemos numa cultura machista, em que o homem acha que é dono e pode bater e matar a mulher. Precisamos mudar essa cultura de indignidade através da educação", ressaltou.

No começo do debate, o membro da Academia Nacional de Medicina Jorge Fonte de Rezende Filho traçou um perfil das mulheres que sofrem violência e um panorama da situação de casos no país e no mundo. A presidente da ANM, Eliete Bouskela, classificou como estarrecedores os dados. O evento contou com a participação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).