Atividade marca o Setembro Amarelo, reunindo especialistas para debater desafios e estratégias de cuidado em saúde mental no estado

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (22/9), o evento "Setembro Amarelo e Acolhimento de Situações de Crise em Saúde Mental no SUS", reunindo profissionais para debater o cuidado em saúde mental no estado. A iniciativa, que aconteceu no auditório da SES-RJ, integrou a campanha nacional, voltada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.

Tradicionalmente, a ação tem foco na construção de redes de acolhimento, escuta qualificada e atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura do encontro, a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athié, ressaltou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde mental.

"Existe uma preocupação em poder falar da prevenção do suicídio sem promover gatilhos, mas precisamos falar, sobretudo  com a compreensão enquanto sistema público de saúde. Temos que dar respostas mais efetivas para o desafio no território, considerando decisões compartilhadas e o trabalho em rede, que é super complexo. Na nossa sociedade, o cuidado em liberdade é fundamental para o avanço e a construção do sistema público de saúde, não só no Brasil, mas também no mundo", considerou.

Também deram as boas-vindas aos participantes a superintendente de Gestão de Vigilância em Saúde/Conselho Estadual de Saúde (CES), Rosemary Rocha, representando a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, e o representante dos usuários/CES e da Comissão Intersetorial de Saúde Mental, Jerônimo Sant’Anna.

Debates ao longo do dia

A primeira mesa de debate do dia abordou os principais desafios enfrentados pelas redes municipais de saúde no acolhimento de situações de crise. Sob o tema "Dados sobre crises, rede SUS, desafios no Estado", a discussão foi moderada por Izaide Ribeiro, representante da SES-RJ no Comitê Estadual de Saúde da População Negra.

No debate, a coordenadora de Vigilância e Promoção da Saúde, Eralda Silva, mostrou dados alarmantes. De 2000 a 2019, houve alta de 43% de suicídios no Brasil. "A nossa meta do plano nacional é deter o crescimento da mortalidade por suicídios", disse.

Na segunda mesa, os debates se concentraram nos desafios da Atenção Primária à Saúde no atendimento às crises de saúde mental. A moderação foi da médica pediatra Fernanda Cristina Cruz, representante da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no estado do Rio.

Para a defensora pública Thaisa Guerreiro, da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, a ressocialização de adolescentes depende de um trabalho intersetorial na rede de proteção. "A solução está na implementação de políticas públicas integrais para esses adolescentes e crianças”, destacou a defensora, ao tratar da atuação do sistema de justiça na articulação com a rede de saúde.

A terceira palestra da manhã abordou os desafios enfrentados pelos serviços de urgência e emergência no cuidado às crises em saúde mental no SUS. Sob moderação de Katia Santos, o debate trouxe as contribuições do coordenador de UPAs, Vinicius Pacheco.

Na parte da tarde, no painel sobre o desafio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) na atenção à crise de saúde mental, a apoiadora institucional da Coordenação de Atenção Psicossocial da SES-RJ, a psicóloga Nelly de Azevedo explicou o andamento do fluxo nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em casos de atendimento em crises de saúde mental. Ela destacou que as ocorrências deveriam ser atendidas pelas equipes multidisciplinares de atenção primária. 

"Algumas ocorrências menos complexas poderão ser cuidadas pelas equipes e-multi que se encontram na atenção primária, não necessitando de internações e as de maiores complicações clínicas podem necessitar de internações em hospitais que atendem os casos de saúde mental", avalia a psicóloga. 

Durante a mesa sobre articulação com órgãos de controle, Flávia Dantas, assessora técnica de atendimento às demandas do MP e Tutela da Defensoria Pública da SES-RJ, defendeu que grande parte das fundamentações jurídicas, no campo do Direito Criminal, para internações tem caráter punitivista “que busca segregar e não tratar a pessoa de forma adequada”. E na área do Direito Civil, diz Flávia, há uma visão que considera a condição de incapacidade do paciente. “Em geral, as decisões judiciais fogem da lógica da saúde, são mais voltadas para punir possíveis infrações cometidas”, avalia. 

No painel sobre segurança do paciente, Renata Velasques, coordenadora de Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, explicou como funciona a inspeção dos 412 estabelecimentos de assistência social, 26 UPAs em 90 municípios fluminenses. Conforme a coordenadora foram feitas 20 inspeções este ano, que cobriram infraestrutura, pessoal e equipamentos.