Publicação foi lançada durante fórum estadual sobre segurança de pacientes na atenção primária

A segurança dos pacientes na rede pública de saúde, especialmente na atenção primária, também envolve ações para identificar e combater a violência contra mulheres. Com esse foco, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) lançou, nesta sexta-feira (16/5), durante o 40° Fórum Estadual de Atenção Primária, a cartilha "Vozes dos Territórios". A publicação orienta Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a reconhecerem sinais de violência física ou psicológica em suas áreas de atuação.

"O agente de saúde precisa estar sensível a essa pauta (violência contra a mulher), ajudando a equipe de saúde a detectar possíveis casos em seu território de cobertura. Violência contra mulher também é assunto de saúde pública e tem ligação com o papel dos agentes, que muitas das vezes moram nos territórios em que atuam", afirmou Halene Armada, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-RJ. 

A cartilha possui, por exemplo, conteúdos sobre o conceito de violência doméstica, baseados na Lei Maria da Penha. Ela informa como o ciclo dessa violência acontece, quais os fatores de risco para que ocorra e ainda detalha os sinais de violência aos quais uma mulher pode estar sendo submetida, entre outros pontos. 

"O ACS precisa ficar atento a pacientes que porventura apresentem sinais como hematomas, ansiedade, depressão, se a mulher sofre 'acidentes frequentes' em casa, observar se ela tem uma rede de apoio", orienta Halene. 

Segundo a superintendente de Atenção Primária à Saúde, a identidade do agente será preservada, caso ele tenha medo de sofrer algum tipo de retaliação por parte do possível agressor. Mas o objetivo é estimular que o ACS faça a notificação oficial das ocorrências para que a SES tenha conhecimento do problema e as autoridades competentes sejam informadas para as devidas providências. 

"O preenchimento da ficha de notificação SINAN é obrigatório para todos os serviços de saúde. E qualificar a notificação com o máximo de detalhes sobre a situação de violência contra uma paciente vai garantir o anonimato do agente de saúde", esclarece Halene. 

Ao abrir o 40° Fórum Estadual de Atenção Primária, a superintendente de Vigilância Sanitária da SES-RJ, Helen Keller Saraiva, afirmou que a segurança do atendimento dos pacientes é porta de entrada para o sistema de saúde pública. Ela destacou a importância da capacitação dos profissionais nas unidades de atendimento, sobretudo da atenção primária. 

O subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da SES-RJ, Mário Sérgio Ribeiro, ressaltou ser preciso estar atento e olhar os pacientes nos mínimos detalhes para garantir a segurança ao longo do processo de atendimento. O subsecretário de Atenção à Saúde, Caio Souza, destacou a necessidade de adoção de medidas inovadoras no atendimento que garantam a mudança da realidade do paciente. 

A coordenadora da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Eralda Ferreira, apresentou dados sobre atendimentos e internações por regiões com destaque para o alto índice de internações masculinas por diabetes. Ela destacou ser preciso ter protocolos simples para que ocorra comunicação direta com o paciente, permitindo que ele entenda sem problemas as orientações para o tratamento a que será submetido. 

Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carla Ulhoa chamou a atenção para a importância da preocupação com a segurança do paciente na atenção primária. Segundo ela, é justamente nesta etapa que está o maior contingente de atendimentos. Ela salientou que deve haver redução de riscos de danos desnecessários.  

"A cultura da segurança precisa começar na base. O Programa Nacional de Segurança dos Pacientes luta pela implantação de uma política estruturante com recursos para dar condições de garantir a segurança do paciente", afirmou.