SES-RJ destaca a importância dos pets no tratamento de transtornos psicológicos durante o Janeiro Branco

Durante o Janeiro Branco, campanha conscientização sobre a saúde mental, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro destaca os benefícios dos animais de estimação no apoio a tratamentos terapêuticos e no bem-estar emocional.

Segundo a psiquiatra Juliana Guimarães, que atua no SAMU da capital fluminense, os pets, em especial os cães, desempenham um papel fundamental no equilíbrio emocional dos pacientes. "O contato com os animais estimula a produção de neurotransmissores como endorfina, ocitocina, dopamina e serotonina, o que os torna uma excelente ferramenta terapêutica no tratamento de alguns transtornos mentais", afirma a profissional.

Pioneira no Brasil, desde 2022, a SES-RJ emitiu 176 carteirinhas para cães de apoio emocional depois da aprovação da Lei Prince, que garante a presença de cães de suporte emocional ao lado de seus tutores em locais públicos e privados de uso coletivo, como meios de transporte e estabelecimentos comerciais. 

A lei é uma homenagem ao primeiro cão de suporte emocional da bióloga Danielle Cristo, funcionária da SES-RJ. Prince foi fundamental para a recuperação de Danielle, que enfrentou um quadro de ansiedade intensa após a perda de sua mãe. Durante nove anos, o cão foi seu suporte emocional, ajudando-a a lidar com o dia a dia e a resgatar sua confiança. Dois meses após a morte de Prince, aos 9 anos, chegou o Rudá, o segundo cão de suporte emocional de Danielle “Agora tenho mais segurança e autonomia para atividades cotidianas, mas ainda percebo muita resistência em relação aos estabelecimentos em entenderem a importância do cão de suporte emocional”, relata. Sua experiência inspirou a criação da lei, garantindo esse direito a muitas outras pessoas.

Direitos e regras para identificação dos cães

Para evitar constrangimentos aos tutores e garantir a legitimidade da função dos cães de suporte emocional, é obrigatória a identificação oficial desses animais. Os cães devem portar um crachá com foto e um colete sinalizando sua função.

No estado do Rio, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Bem-Estar Animal, é responsável pela emissão das carteirinhas para cães de suporte emocional

O tutor interessado em obter essa certificação deve apresentar:
- Laudo médico emitido por um psiquiatra ou psicólogo, comprovando a necessidade do suporte emocional;
- Certificado de adestramento do cão, assinado por um profissional qualificado;
- Documentação pessoal (identidade, CPF, telefone e e-mail);
- Carteira de vacinação completa do animal;
- Foto do cão e do colete de identificação;
- Código Internacional da Doença (CID), que deve ser renovado a cada seis meses..

Os estabelecimentos que impedirem o acesso desses animais podem ser multados em até R$ 4 mil, valor destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.