Encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Polícia Civil e destacou importância do aprimoramento de fluxos
 

No estado do Rio de Janeiro, estima-se que 11% das pessoas desaparecidas são encontradas por unidades de saúde, segundo dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecido. A informação reforça a importância do evento “Saúde e desaparecimento: a importância do trabalho multiprofissional nas unidades de saúde” promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) no último dia 24. O encontro reuniu, na sede da SES, especialistas em saúde, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Instituto de Identificação Félix Pacheco na busca por aperfeiçoamento do sistema de busca.

“O assunto é sensível e requer um olhar especial, principalmente para atender melhor quem busca informação de um parente desaparecido. Temos que aprimorar nosso fluxo, padronizar os procedimentos e criar um passo a passo, qualificando nossa capacidade de resposta para essa demanda”, declarou o subsecretário de Atenção à Saúde, Caio Souza.

Entre 2019 e 2021, as delegacias de polícias do Brasil registraram mais de 200 mil boletins de ocorrências de desaparecidos. No Rio de Janeiro, em média, são 600 ocorrências por mês. Para André Luiz Souza, gestor do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro, deve haver uma articulação entre os principais atores para solucionar o problema.

“O desaparecimento é uma questão complexa e do cotidiano. Muitas das vezes, um evento adverso faz com que uma pessoa dê entrada em uma unidade de saúde e perca o contato com seu parente. Só uma busca ativa permite identificá-lo e avisar aos familiares. Em 2017, as unidades de saúde do estado do Rio, das três esferas, conseguiram identificar sete pacientes. Já em 2023, os números saltaram para 1.210. Isso mostra a capacidade do setor de saúde e a importância de se montar uma rede mais ampla”, destacou o representante do Ministério Público.

O perito papiloscopista da Polícia Civil e diretor do Instituto Félix Pacheco, Alexandre Trace, palestrou sobre “Como descobrir quem é seu paciente assistido?”. Ele disse que o instituto conta com três equipes para visitar as unidades de saúde.

“Realizamos as coletas de impressões digitais das pessoas não identificadas na rede de saúde e comparamos com o banco de dados do estado e de outros estados, com a finalidade de encontrar os familiares”, frisou o papiloscopista.

Raquel Chrispino, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, falou sobre documentação básica e Sistema Único de Saúde. Ela destacou que os mais prejudicados em relação à falta de registros são crianças, migrantes, população em situação de rua, privada de liberdade e idosos. Outros temas abordados pela representante do TJ foram a cadeia documental e o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).

Penélope Saldanha, Superintendente de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares da Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES, reforçou o compromisso da secretaria com o tema em criar um protocolo único para identificar os desaparecidos na rede, além de capacitar os profissionais.